Juízes

Juiz condena três mulheres presas com mais de 20 kg de maconha no aeroporto de Fortaleza

Juiz condena três mulheres presas com mais de 20 kg de maconha no aeroporto de Fortaleza

As rés Linda Lyne Almeida e Silva Teixeira, Gizelle Cristina da Silva e Samilly Brandão Melo foram condenadas por tráfico interestadual de drogas. As duas primeiras foram condenadas ainda por associação para o tráfico. Elas foram presas no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, quando duas delas desembarcaram com 20,913 kg de maconha, trazida de […]
Juízes que atuam no combate à violência doméstica compartilham experiências durante VIII Fonavid

Juízes que atuam no combate à violência doméstica compartilham experiências durante VIII Fonavid

A magistrada Rosa Mendonça participou do VIII Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) em Belo Horizonte (MG), no período de 9 a 12 de novembro. O encontro discutiu questões relacionadas à aplicação da Lei Maria da Penha (n° 11.340/2006), compartilhou experiências e compreensões dos aspectos jurídicos da legislação. […]
Juiz disciplina a entrada de crianças e adolescentes em show do Criolo

Juiz disciplina a entrada de crianças e adolescentes em show do Criolo

O juiz Pedro de Araújo Bezerra, coordenador das Varas da Infância e Juventude de Fortaleza, determinou que a entrada e a permanência de crianças e adolescentes até 16 anos de idade no show do Criolo, que deve acontecer no próximo dia 26, somente será permitida quando acompanhados de seus representantes legais (pai, mãe, tutor ou […]
3ª Vara de Itapipoca realiza audiência  concentrada nesta quarta-feira

3ª Vara de Itapipoca realiza audiência concentrada nesta quarta-feira

A juíza Renata Santos Nadyer Barbosa, titular da 3ª Vara da Comarca de Itapipoca, designou para quarta-feira (16/11), às 14h, a realização de audiência concentrada nas dependências da Secretaria da referida unidade. O objetivo é reavaliar a situação de crianças e adolescentes incluídos em programas de acolhimento institucional. Esse trabalho é feito, no máximo, a […]
TJCE e Governo do Estado firmam parceria para melhorias no sistema socioeducativo

TJCE e Governo do Estado firmam parceria para melhorias no sistema socioeducativo

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou parceria com o Governo do Estado para a instalação do Núcleo de Atendimento Integrado ao Adolescente (NAI). A assinatura dos documentos aconteceu durante solenidade realizada no Palácio da Abolição, nesta quarta-feira (09/11), e contou com a presença da presidente do TJCE, desembargadora Iracema Vale e do governador […]
Juíza Rosa Mendonça participa do VIII  Fonavid em Belo Horizonte

Juíza Rosa Mendonça participa do VIII Fonavid em Belo Horizonte

A juíza Rosa Mendonça, titular do Juizado da Mulher de Fortaleza, está participando do VIII Fórum Nacional dos Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher( Fonavid), representando a Unidade Judiciária. O evento, que teve início nesta quarta-feira (09/11), em Belo Horizonte (MG), traz este ano o tema “Lei Maria da Penha – 10 […]
Transportadora deve pagar R$ 84,4 mil a família de comerciante atropelado por caminhão da empresa

Transportadora deve pagar R$ 84,4 mil a família de comerciante atropelado por caminhão da empresa

A transportadora Cabral & Cabral foi condenada a pagar R$ 84.400,00 de indenização à viúva de um comerciante vítima de atropelamento fatal ocasionado por um caminhão da empresa. A vítima trafegava de bicicleta pela avenida Major de Assis, localizada no bairro Jardim Guanabara, em Fortaleza, quando foi tolhida pelo caminhão e veio a óbito instantes […]