Juizado do Torcedor

Juizado do Torcedor e instituições parceiras realizam balanço anual e traçam estratégias de trabalho para 2026

Juizado do Torcedor e instituições parceiras realizam balanço anual e traçam estratégias de trabalho para 2026

O Judiciário cearense, por meio do Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos, promoveu uma reunião com representantes do Ministério Público do Ceará (MPCE), Defensoria Pública, Federação Cearense de Futebol, Secretaria de Esportes, órgãos de Segurança Pública (Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Municipal) e clubes esportivos. Durante o encontro no Tribunal de Justiça do […]
Resolução aprovada pelo TJCE adequa, amplia e aprimora o funcionamento do Juizado Especial do Torcedor

Resolução aprovada pelo TJCE adequa, amplia e aprimora o funcionamento do Juizado Especial do Torcedor

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a Resolução nº 17/2025, que reestrutura o Juizado Especial do Torcedor e de Grandes Eventos. A medida adequa o funcionamento do Juizado à Lei Geral do Esporte (nº 14.597/2023) e busca aprimorar os serviços prestados à população, além de fortalecer a atuação do Judiciário em […]
Órgão Especial aprova composição do Sistema de Juizados Especiais para biênio 2025-2027

Órgão Especial aprova composição do Sistema de Juizados Especiais para biênio 2025-2027

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na sessão desta quinta-feira (20/02), a indicação de magistradas e magistrados que vão compor o Sistema de Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública durante o biênio 2025-2027. Os nomes foram indicados pelo desembargador Gladyson Pontes, coordenador dos trabalhos. Para atuar como coordenadora […]
Judiciário cearense publica relação de equipe que atuará no Juizado do Torcedor nos próximos dois anos

Judiciário cearense publica relação de equipe que atuará no Juizado do Torcedor nos próximos dois anos

O quadro de integrantes da Comissão Permanente dos Plantões do Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos na Comarca de Fortaleza foi atualizado para o biênio 2023/2025. Ao todo, quatro magistrados titulares, dois suplentes e seis servidores foram designados pela Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua para compor a equipe. Conforme a Portaria nº 315/2023, publicada […]
Divulgada escala de juízes e servidores para plantão nesta semana no Estádio Presidente Vargas

Divulgada escala de juízes e servidores para plantão nesta semana no Estádio Presidente Vargas

A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) divulgou, nessa terça-feira (17/01), a relação de juízes, servidores e oficiais de Justiça para o plantão do Juizado do Torcedor em três jogos durante esta semana. As partidas ocorrerão no Estádio Presidente Vagas (PV), em Fortaleza, envolvendo a participação de times cearenses em campeonatos de futebol. De acordo […]
52 torcedores são autuados após jogo entre Fortaleza e Coritiba

52 torcedores são autuados após jogo entre Fortaleza e Coritiba

O Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou audiências com 52 torcedores após a partida entre Fortaleza e Coritiba, na Arena Castelão, pelo Campeonato Brasileiro, nessa quinta-feira (27/10). Sete audiências foram realizadas ainda durante a madrugada desta sexta-feira (28/10) para ouvir os envolvidos no tumulto. “Foi o […]
Justiça estadual discute atuação do Juizado do Torcedor após retorno do público aos estádios

Justiça estadual discute atuação do Juizado do Torcedor após retorno do público aos estádios

Para aprimorar os serviços desenvolvidos pelo Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a presidente da Corte, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, se reuniu, na tarde desta sexta-feira (1º/04), com o coordenador da Unidade, desembargador Mário Teófilo. O encontro discutiu a atuação de magistrados e servidores durante os […]