Interior

Comarca de Hidrolândia regulamenta recebimento de bens apreendidos

Comarca de Hidrolândia regulamenta recebimento de bens apreendidos

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  • 02-02-2017
A juíza Ana Carolina Vilela Chaves Marcolino, titular da Comarca de Hidrolândia, regulamentou o recebimento de bens apreendidos no depósito da unidade judiciária. Segundo a Portaria nº 2/2017, publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (1º/02), somente serão depositados em Juízo os bens que estejam vinculados a processo ou procedimento criminal em tramitação, devidamente registrados […]
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Definidas normas para tramitação de inquéritos policiais na Comarca de Horizonte

Definidas normas para tramitação de inquéritos policiais na Comarca de Horizonte

  • 1644 Visualizações
  • 17-01-2017
A juíza titular e diretora do Fórum da Comarca de Horizonte, Deborah Cavalcante de Oliveira Salomão Guarines, determinou que todos os inquéritos policiais deverão, primeiro, ser enviados à Secretaria da unidade judiciária para registro eletrônico e, em seguida, remetidos ao Ministério Público do Ceará (MP/CE), independentemente de despacho judicial. A iniciativa tem como objetivo diminuir […]
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Fórum de Chorozinho tem atividades suspensas para realização de reparos e instalações elétricas

Fórum de Chorozinho tem atividades suspensas para realização de reparos e instalações elétricas

  • 1966 Visualizações
  • 16-01-2017
O Fórum de Chorozinho ficará com as atividades suspensas, no período de 16 a 20 de janeiro, para realização de reparos e instalações elétricas. A decisão, proferida pelo juiz Erick Omar Soares Araújo, titular da Unidade, considera a Resolução nº 29/2016, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que interrompe as principais […]
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Comarca de Cedro realiza audiência para discutir problemas de abastecimento de água

Comarca de Cedro realiza audiência para discutir problemas de abastecimento de água

  • 1975 Visualizações
  • 14-12-2016
A Comarca de Cedro realizou audiência pública pré-processual para tratar do problema de captação, abastecimento e distribuição de água potável naquele município. A reunião contou com representantes da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) na região, da Prefeitura do Cedro, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Igreja Católica, […]
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Comarca de Missão Velha realiza audiências concentradas nesta terça-feira

Comarca de Missão Velha realiza audiências concentradas nesta terça-feira

  • 6409 Visualizações
  • 12-12-2016
O juiz Matheus Pereira Júnior, titular da Vara Única da Comarca de Missão Velha, realiza nesta terça-feira (13/12), a partir das 9h, audiências concentradas nas dependências do Fórum local. O objetivo é reavaliar a situação de crianças e adolescentes incluídos em programas de acolhimento institucional. O trabalho é feito, no máximo, a cada seis meses, […]
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Judiciário funciona em regime de plantão neste fim de semana

Judiciário funciona em regime de plantão neste fim de semana

  • 1452 Visualizações
  • 09-12-2016
Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste final de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), as plantonistas serão as desembargadoras Maria Vilauba Fausto Lopes e Maria Gladys Lima Vieira. As magistradas atenderão, respectivamente, no sábado (10/12) e domingo (11/12), das 12h às 18h. FÓRUM No Fórum […]
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Prefeita do Município de Baturité é afastada do cargo

Prefeita do Município de Baturité é afastada do cargo

  • 2362 Visualizações
  • 29-11-2016
O juiz Agenor Studart Neto, da 1ª Vara da Comarca de Baturité, determinou, nesta terça-feira (29/11), o afastamento temporário da prefeita Cristiane Braga Saraiva, pelo prazo que for necessário à instrução processual. A gestora terá 15 dias para apresentar defesa. Na decisão, o magistrado também suspendeu os efeitos de dois processos licitatórios nos valores de […]
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