Interior

TJCE inicia reforma em imóveis para receber fóruns de Santa Quitéria e Independência

TJCE inicia reforma em imóveis para receber fóruns de Santa Quitéria e Independência

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  • 25-04-2017
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou este mês reforma nas residências de magistrados do Poder Judiciário estadual localizadas em Santa Quitéria (222 km de Fortaleza) e Independência (309 km da Capital). Os imóveis estão sendo adaptados para funcionarem como fóruns das respectivas comarcas. A previsão é de que as obras sejam concluídas até […]
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Município de Canindé é condenado por não repassar à Caixa Econômica dinheiro descontado de servidoras

Município de Canindé é condenado por não repassar à Caixa Econômica dinheiro descontado de servidoras

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  • 24-04-2017
O município de Canindé foi condenado a pagar R$ 15 mil por reter valores em contracheques de cinco servidoras, e não repassá-los à Caixa Econômica Federal. A decisão, da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), manteve sentença de 1º Grau e teve a relatoria do desembargador Paulo Airton Albuquerque […]
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Judiciário funciona em regime de plantão no feriado de Tiradentes e fim de semana

Judiciário funciona em regime de plantão no feriado de Tiradentes e fim de semana

  • 1486 Visualizações
  • 20-04-2017
Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, nesta sexta-feira (21/04), feriado em homenagem ao Tiradentes, e no fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Francisco Lincoln Araújo e Silva, Haroldo Correia de Oliveira Máximo e pela juíza convocada Rosilene Ferreira […]
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Corregedor da Justiça institui inspeções judiciais em Varas Cíveis de Fortaleza

Corregedor da Justiça institui inspeções judiciais em Varas Cíveis de Fortaleza

  • 1458 Visualizações
  • 18-04-2017
O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, realizará, a partir de maio, um melhor acompanhamento da prestação jurisdicional das unidades da Capital. Por isso, inicialmente, instituiu inspeções judiciais nas 3ª, 4ª, 5ª, 23ª e 24ª Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza. Durante o mês de março, foram fiscalizados os serviços judiciários […]
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Plantão assegura o funcionamento da Justiça no feriado da Semana Santa

Plantão assegura o funcionamento da Justiça no feriado da Semana Santa

  • 3716 Visualizações
  • 12-04-2017
Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, nesta quinta (13/04) e sexta-feira (14), respectivamente, ponto facultativo para os servidores do Judiciário e feriado da Semana Santa. Eles também atuarão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelo desembargador Fernando Luiz Ximenes […]
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Acusado de homicídio qualificado em Redenção tem pedido de liberdade negado

Acusado de homicídio qualificado em Redenção tem pedido de liberdade negado

  • 1062 Visualizações
  • 11-04-2017
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Sávio Silva Almeida. Ele é acusado de homicídio qualificado por motivo torpe. A decisão, proferida nesta terça-feira (11/04), teve a relatoria do desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva. Segundo o magistrado, “a decretação da prisão preventiva com base na garantia […]
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Juiz afasta das funções delegado, inspetor e funcionária da Delegacia de Senador Pompeu

Juiz afasta das funções delegado, inspetor e funcionária da Delegacia de Senador Pompeu

  • 4304 Visualizações
  • 05-04-2017
O juiz Wildemberg Ferreira de Sousa, titular da Comarca de Senador Pompeu, determinou o afastamento do delegado, do inspetor e de funcionária terceirizada da Delegacia de Polícia Civil daquele município, distante 275 km de Fortaleza. A decisão, cumprida nesta quarta-feira (05/04), envolveu também busca e apreensão domiciliar e pessoal das três pessoas citadas acima, além […]
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