Ângelo Ravel Nunes, o menino de oito anos que ficou nacionalmente conhecido por ter procurado o Judiciário cearense para incluir o sobrenome do padrasto na certidão de nascimento, recebeu a juíza Kathleen Nicola Kilian para a entrega de cestas básicas no Assentamento Rancho, zona rural de Quixeramobim. A magistrada esteve na casa do garoto na […]
O sonho de cursar faculdade ainda parece ser realidade distante para quem mora nos locais mais afastados dos grandes centros urbanos. Embora a tecnologia seja facilitadora do ensino online, algumas pessoas se aproveitam para agir de forma fraudulenta e ofertar cursos não autorizados. Foi o que ocorreu no interior do Ceará, mas a Justiça estadual […]
Uma mulher que se encontrava gravemente enferma e sem condições financeiras conseguiu na Justiça cearense o direito de fazer cirurgia paga pelo poder público. A decisão é da Vara Única da Comarca de Aurora (a 467 km de Fortaleza), que concedeu, por meio de liminar, o procedimento à paciente diagnosticada com dois aneurismas raros que […]
Energia limpa, sustentável e econômica. No Poder Judiciário cearense, o uso de energia solar fotovoltaica, obtida através da conversão direta da luz em eletricidade por meio do efeito fotovoltaico, é uma realidade nos Fóruns de Itapajé e Russas, que há um ano e quatro meses iniciaram a produção de energia solar. De acordo com a […]
A Justiça deferiu pedido de uma mulher trans para constar no Registro Civil de Nascimento o sexo feminino. A alteração deve ser averbada no documento de nascimento, vedada a inclusão do termo ‘transgênero’. A decisão, proferida nessa segunda-feira (07/06), é da juíza Juliana Bragança Fernandes Lopes, da Vara Única de Guaraciaba do Norte, no Interior […]
Prestar contas, dividir experiências, aperfeiçoar processos, humanizar o trabalho, automatizar serviços, compartilhar informações e integrar ações e procedimentos do Judiciário estadual. Esses foram alguns dos objetivos do encontro virtual promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta quarta-feira (09/06), para apresentação de projetos e resultados da Superintendência da Área Judiciária (SupJud) e das Secretarias [&hell
O Judiciário cearense realizou, nesta terça-feira (06/06), o seu segundo ato notarial eletrônico para assinatura de escritura de compra e venda de imóvel alienado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), situado na Comarca de Itapajé, distante 222 km de Fortaleza. Durante a reunião por videoconferência, a presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, […]
Um dos principais eixos da atual Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) é a humanização. Desde que assumiu a Presidência do TJCE, no início deste ano, a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira vem conscientizando magistrados e servidores sobre a importância da prestação de uma Justiça mais humanizada à população cearense. No último domingo […]
A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nessa sexta-feira (28/05), audiência pública, por videoconferência, com representantes e convidados das Comarcas de Canindé, Boa Viagem, Caridade, Itatira, Madalena e Paramoti, que formam a 13ª Zona Judiciária do Estado. Na abertura da reunião, a ouvidora do Tribunal, desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves, agradeceu a […]
A segunda edição da campanha solidária promovida pela Comarca de Quixeramobim para auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade durante esta pandemia conseguiu arrecadar R$ 5.055,00. A quantia possibilitou a compra de 129 cestas básicas, no valor de R$ 39,00 cada. A distribuição dos alimentos foi realizada nesta quinta-feira (27/05), nos distritos de maior carência do […]
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