Interior

Secretaria Judiciária de 1º Grau realiza quase um milhão de atos processuais no primeiro semestre

A Secretaria Judiciária (Sejud) de 1º Grau realizou um total de 982.904 atos processuais na Capital no primeiro semestre de 2020. Em balanço semestral divulgado nessa segunda-feira (20/07), de janeiro a junho foram produzidos 423.330 documentos e realizadas 559.574 movimentações pela unidade. O levantamento divulgado pela Sejud aponta ainda que, no segundo trimestre, apesar do […]

Conselho de Juazeiro entrega material de higiene para internos da Cadeia Pública

O Conselho da Comunidade de Juazeiro do Norte (Região do Cariri cearense) entregou, nesta quinta-feira (16/07), produtos de higiene e limpeza para uso dos internos da Cadeia Pública local. O material vem dos familiares, que não podem ingressar na unidade em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Instituído em fevereiro deste ano pela titular […]

Prazos de processos físicos retomam em 28 comarcas e permanecem suspensos nas demais

Os processos que tramitam em meio físico estão suspensos até o próximo dia 28 de julho. Retomam, nesta quinta-feira (16/07), apenas as ações físicas que tramitam em comarcas que ainda não iniciaram o processo de digitalização e que não estejam em isolamento rígido. São elas: Nova Olinda, Aurora, Ipueiras, Araripe, Graça, Monsenhor, Tabosa, Hidrolândia, Ararendá, […]

Mantida condenação de ex-secretária de Tianguá por improbidade administrativa

A 3ª Câmara de Direito Público manteve a condenação da ex-secretária do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Tianguá, Josinely Nunes Aguiar Martins de Lima, por improbidade administrativa. Ela deverá ressarcir integralmente o dano ao Erário e pagar multa civil de R$ 30 mil. Além disso, teve os direitos políticos suspensos e a […]

TJCE retoma obras de construção de fóruns no Interior

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) retomou, no dia 20 de junho, as obras de construção de três novos fóruns no Interior do Estado: Várzea Alegre, Uruburetama e Senador Pompeu, além da reforma do fórum de Baturité. Os trabalhos haviam sido suspensos em razão do decreto do governo do Estado por causa da pandemia. […]

Vara de Jaguaribe realiza primeira audiência por videoconferência com jovens apreendidos

A Vara Única da Comarca de Jaguaribe realizou a primeira audiência de apresentação de dois adolescentes em conflito com lei durante o período de distanciamento social na Comarca, localizada 298 km de Fortaleza. A sessão ocorreu na segunda-feira, 29 de junho, por meio de sistema eletrônico de videoconferência (Webex Cisco) adotado pelo Tribunal de Justiça […]

Ferramenta eletrônica possibilita realizar seis audiências de instrução em único dia

Em cerca de seis horas, a 2ª Vara da Comarca de Baturité realizou seis teleaudiências de instrução e julgamentos, com sentenças proferidas, por meio da plataforma eletrônica WebEx-Cisco. O sistema conferiu celeridade à condução dos trabalhos. As oitivas foram conduzidas, no último dia 25, pela juíza titular Verônica Margarida Costa de Moraes. Para ela, a […]

População pode utilizar quatro Polos de Acesso à Justiça na Comarca de Acaraú

Os cidadãos do Município de Acaraú (localizado a 238 km de Fortaleza) têm agora mais opções para atendimento judicial, além do Fórum local. A ampliação ocorre, inicialmente, por meio de quatro Polos de Acesso à Justiça (PAJs), que funcionam em escolas da rede estadual. Os detalhes foram definidos nessa sexta-feira (26/06), durante reunião entre os […]

Ex-prefeita de Caridade é condenada por pagar remuneração inferior ao salário mínimo

Os servidores públicos não podem receber remuneração inferior ao salário mínimo, independentemente da carga horária de trabalho que exercem. Com esse entendimento, a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou a ex-prefeita do município de Caridade, Maria Simone Fernandes Tavares, por improbidade administrativa. A ex-gestora também […]