Judiciário celebra os 115 anos de nascimento da desembargadora Auri Moura Costa, ícone da magistratura brasileira

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• 17-08-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está celebrando os 115 anos de nascimento da desembargadora Auri Moura Costa com uma mostra que conta a trajetória pessoal, profissional e acadêmica da primeira mulher a exercer a magistratura no Brasil. A partir desta segunda-feira (17/08) até o próximo dia 28 de agosto, das 8h às 18h, […]

Ex-presidente do TJCE, Abelardo Benevides, é homenageado com Medalha Plenário 13 de Maio

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• 23-05-2026

A Medalha Plenário 13 de Maio — maior honraria da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), criada para reconhecer cidadãs e cidadãos que prestaram relevantes serviços à sociedade — foi concedida, nesta edição, ao desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Abelardo Benevides Moraes, que presidiu o Judiciário cearense no biênio […]

Ministra Cármen Lúcia cumpre agenda institucional em Fortaleza

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• 17-03-2026

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, cumpriu agenda institucional em Fortaleza nessa segunda-feira (16/03). Foram visitadas a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), a Universidade Estadual do Ceará (UECE), a Universidade Federal do Ceará (UFC) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE). O presidente do Tribunal de […]

Nupemec comemora 15 anos com homenagens, palestra e lançamento do selo para incentivar conciliação e mediação

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• 16-03-2026

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) comemorou, nesta segunda-feira (16/03), 15 anos de atuação com solenidade na Escola Superior da Magistratura (Esmec). A programação contou com o lançamento do Selo “Concilia +, menos conflito, mais solução”, homenagem a magistradas e magistrados que atuaram […]

Presidente e magistrados do TJCE recebem Comenda de Mérito ao Ouvidor concedida pelo TRE-CE

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• 16-03-2026

Magistrados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) receberam, nesta segunda-feira (16/03), a Comenda do Mérito ao Ouvidor, concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A sessão solene de entrega ocorreu na sede do TRE e marcou o Dia da Ouvidora e do Ouvidor. A comenda é concedida a personalidades que se destacam pela […]

José Maria de Melo: O presidente do TJCE que revolucionou a Justiça cearense

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• 06-03-2026

  Ampliação e modernização da infraestrutura, expansão tecnológica, incentivo ao aperfeiçoamento profissional e à realização de concursos públicos. Esses são alguns dos legados deixados pelo desembargador José Maria de Melo ao Poder Judiciário cearense. Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no biênio 1997-1999, o magistrado completaria 90 anos nesta sexta-feira, dia 06 de […]

TJCE participa das comemorações de 90 anos do Tribunal de Contas do Ceará

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• 14-10-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou, nesta terça-feira (14/10), da solenidade em comemoração aos 90 anos do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE). O evento ocorreu na sede da Instituição e contou com a presença de representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, […]

Desembargador Durval Aires Filho recebe Medalha Plenário 13 de maio

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• 23-08-2025

O desembargador Durval Aires Filho, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), recebeu nesta sexta-feira (22/08), a Medalha Plenário 13 de Maio. A comenda é concedida anualmente pela Assembleia Legislativa do Estado (Alece) a pessoas que prestaram comprovados e relevantes serviços à sociedade cearense. A sessão solene foi conduzida pelo presidente da Comissão de Educação […]

Judiciário é condecorado com Medalha Ordem do Mérito Acadêmico e Policial em solenidade de aniversário da AESP/CE

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• 22-05-2025

Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade cearense, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) esteve, nessa quarta-feira (21/05), entre as instituições agraciadas com a Medalha Ordem do Mérito Acadêmico e Policial. A homenagem ocorreu durante solenidade de comemoração pelos 14 anos da Academia Estadual de Segurança Pública (AESP/CE), realizada no teatro do Shopping […]

Judiciário estadual é homenageado com a mais alta condecoração da Secretaria de Segurança Pública do Estado

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• 16-05-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi uma das instituições homenageadas durante as comemorações dos 28 anos da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS), nesta sexta-feira (16/05). O presidente da Corte, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, recebeu a medalha General Assis Bezerra como reconhecimento pelas contribuições da Justiça para […]