Poder Judiciário cearense atenderá em regime de plantão no feriado da Proclamação da República  

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• 14-11-2024

O Poder Judiciário cearense funcionará em regime de plantão, nesta sexta-feira (15/11), em razão do feriado da Proclamação da República. O atendimento para demandas judiciais de comprovada urgência, que não podem aguardar o expediente forense regular, é realizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e pela Vara de Audiências de […]

Projeto “Ler é Legal” promove inclusão com treinamento em Libras para colaboradores da Justiça

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• 12-11-2024

Lara Bibiano   “Toda vez que eu participo de um curso do ‘Ler é Legal’ aqui no Fórum, me emociono pelo aprendizado que estou tendo e lembro da época em que era morador de rua e não tinha essas oportunidades de aprendizado que tenho hoje”. As palavras de Luís Carlos da Silva, auxiliar de serviços […]

Estudante acusado de matar o namorado é condenado a 18 anos   

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• 11-11-2024

O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Júri de Fortaleza condenou a 18 anos e nove meses de prisão o estudante Victor Hugo Mota Gondim, acusado de matar o namorado, José Eurânio de Aguiar, dentro de casa. A pena deve ser cumprida em regime fechado e o réu não poderá recorrer em liberdade. O […]

Conselho de Sentença da 2ª Vara do Júri de Fortaleza condena homem acusado de matar surfista  

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• 11-11-2024

O Conselho de Sentença da 2ª Vara do Júri de Fortaleza condenou a 18 anos e 6 meses de prisão, sem direito a recorrer em liberdade, o réu Antônio Carlos Xavier de Sousa. Ele foi sentenciado, nesta segunda-feira (11/11), pela morte do surfista Antônio Josele Miranda da Costa Júnior, com a qualificadora de motivo fútil, […]

Acusados de envolvimento em homicídio após briga entre vizinhos são condenados a mais de 14 anos de prisão

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• 07-11-2024

O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Júri de Fortaleza condenou, nessa quarta-feira (06/11), Adriano Nascimento Holanda e Saulo Carvalho Freitas a 14 e 16 anos de reclusão, respectivamente, pelo assassinato de Sérgio Mendes do Nascimento, em setembro de 2020, no bairro Bonsucesso, em Fortaleza. As penas deverão ser cumpridas, inicialmente, em regime fechado […]

Seminário discute enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas

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• 07-11-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com o apoio da Escola Superior da Magistratura (Esmec), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) e a Justiça Federal da Paraíba, promoveu o I Seminário Internacional sobre Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas. O evento, realizado pelo Comitê Estadual […]

4º Juizado Especial Cível de Fortaleza é inaugurado na sede na CDL para ampliar e qualificar o acesso aos serviços da Justiça

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• 06-11-2024

O 4º Juizado Especial Cível de Fortaleza já está funcionando em novo endereço, na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), no Centro da Capital. A inauguração do espaço ocorreu nesta quarta-feira (06/11) e reflete o empenho do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em facilitar cada vez mais o acesso da população acesso aos […]

Unidades com o melhor desempenho no Programa Tempo de Justiça serão premiadas

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• 05-11-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou, nesta terça-feira (05/11), da assinatura da Portaria Interinstitucional nº 01/2024, que institui a premiação do Programa Tempo de Justiça. O objetivo é reconhecer e valorizar os órgãos de segurança pública e do sistema de Justiça que obtiveram os melhores desempenhos no âmbito da iniciativa, voltada a acelerar […]

Justiça cearense amplia esforços para solucionar conflitos durante a Semana da Conciliação 

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• 05-11-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) dedica todos os esforços para oferecer alternativas ágeis e amigáveis às partes que buscam resolver conflitos, especialmente durante Semana Nacional da Conciliação. Em uma ação de proximidade com a população, o Judiciário estadual homologou, por meio da Extensão Pré-Processual do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) […]

“Meu Nome, Minha História”: Dignidade e Identidade

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• 04-11-2024

“Antes eu me sentia presa, morta. Agora, saio daqui me sentindo livre, com o meu novo nome”. Esse é o relato emocionante de Franciele Alves da Silva Souza, de 18 anos, uma das participantes da campanha “Meu Nome, Minha História”. Promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Centro Judiciário de Solução […]