Com o objetivo de melhorar o conforto térmico das cidadãs e dos cidadãos que frequentam o Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta sexta-feira (12/07), o teste do primeiro termoventilador no hall do prédio. O projeto piloto vai avaliar a eficácia do equipamento em proporcionar um ambiente mais […]
A Justiça estadual aceitou, nesta quinta-feira (11/07), a denúncia contra Lucas Amorim Magalhães, acusado de ter matado um idoso e de tentar tirar a vida de outras seis pessoas. O crime ocorreu na última sexta-feira, dia 05 de julho, em um condomínio do bairro Farias Brito, em Fortaleza. Conforme denúncia apresentada, nessa quarta-feira (10/07), pelo […]
Uma mulher ganhou na Justiça estadual o direito de desfiliação do pai registral por abandono afetivo. A decisão, da 8ª Vara de Família de Fortaleza, considerou que a presença do nome paterno rememora o sentimento de abandono sofrido, mantendo a mulher ligada a um completo estranho que não tem significado em sua vida, exceto pelo […]
Reportagem: Josielle Falcão (estagiária de Jornalismo) No mundo onde a Justiça frequentemente é sinônimo de punição severa e encarceramento, uma luz ilumina um caminho menos trilhado, mas que tem demonstrado ser eficaz: as penas alternativas. Essas medidas, que substituem a prisão por ações de caráter social e educativo, estão transformando vidas, comunidades e a […]
Dando continuidade ao cronograma de expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) dará início, em agosto, à implantação do sistema nas unidades do 1º, 2º, 3º e 4º Ciclos e nas Câmaras de Direito Privado. As medidas foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) dessa quinta-feira (04/07). […]
Criada como estratégia de promoção de celeridade para a tramitação dos processos através da atuação nas demandas das unidades judiciárias, a Secretaria Judiciária de 1º Grau (Sejud de 1º Grau) completa cinco anos de instalação no próximo dia 23 de julho com 32.422.913 expedientes produzidos. Somente de 2019 a 2023, foram 29.933.940 expedientes e 591.905 […]
O Conselho de Sentença da 3ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza condenou um servente de pedreiro a 28 anos e nove meses de prisão pelo feminicídio da esposa, sem o direito de recorrer em liberdade. O caso ocorreu em outubro de 2023, quando o réu estrangulou a mulher até a morte no bairro […]
O modelo de atendimento humanizado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi apresentado, nesta quarta-feira (03/07), a servidores da Justiça Federal. O grupo participou de visita guiada ao Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) para conhecer as soluções desenvolvidas pelo Judiciário estadual para tornar os serviços mais acessíveis e eficientes. A visitação foi conduzida pelas gerentes […]
A 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza realizou, nessa segunda-feira (01/07), audiência de conciliação entre a Unimed Fortaleza e uma paciente que convive com uma síndrome rara e necessita de tratamento contínuo. A sessão, mediada pela juíza Danielle Estevam Albuquerque, culminou na obtenção de um acordo entre as partes para que o tratamento necessário […]
Com o foco em serviços cada vez mais céleres e eficientes para a população, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) incrementou a força de trabalho com a nomeação de 113 assistentes de apoio judiciário para as varas e unidades especializadas da Capital e Interior. As nomeações constam na Portaria nº 1455/2024, disponível no Diário […]
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