Fórum Clóvis Beviláqua

Distribuição para Vara da Justiça Militar  passa a ser automática

Distribuição para Vara da Justiça Militar passa a ser automática

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, determinou que, a partir de 21 de janeiro, as petições iniciais direcionadas à Vara da Justiça Militar sejam distribuídas de modo direto e automático, por meio do Sistema de Automação da Justiça (e-Saj). Dessa forma, as petições não precisam mais passar pelo setor […]
Secretaria Judiciária das Varas da Fazenda Pública de Fortaleza comemora cinco anos de instalação

Secretaria Judiciária das Varas da Fazenda Pública de Fortaleza comemora cinco anos de instalação

A Secretaria Judiciária de 1º Grau Jurisdição (Sejud I), que atende as 11 Varas da Fazenda Pública e os quatro Juizados Especiais da Fazenda completou cinco anos de instalação no último dia 14 de janeiro. Ao longo destes anos, segundo o diretor da unidade Reginaldo Farias, a Secretaria vem possibilitando um incremento relevante na confecção […]
Pauta do mutirão de perícias médicas do Seguro DPVAT prossegue até sexta-feira

Pauta do mutirão de perícias médicas do Seguro DPVAT prossegue até sexta-feira

O mutirão de perícias médicas realizado pelo Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC) prossegue até esta sexta-feira (25/01). A iniciativa faz parte do termo de cooperação técnica, firmado entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Universidade. Os exames da atual fase começaram nessa segunda-feira (21/01), […]
Cliente que solicitou tratamento quimioterápico na Amil e não obteve resposta deve ser indenizada

Cliente que solicitou tratamento quimioterápico na Amil e não obteve resposta deve ser indenizada

A Amil (Assistência Médica Internacional) foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 8 mil, por não responder a uma solicitação para que autorizasse um tratamento quimioterápico previsto em contrato. Na decisão, o juiz Maurício Fernandes Gomes, titular da 35ª Vara Cível de Fortaleza, também confirmou o a tutela de urgência deferida anteriormente, […]
Paciente que ficou com sequelas após demora para fazer cirurgia deve receber R$ 15 mil do IJF

Paciente que ficou com sequelas após demora para fazer cirurgia deve receber R$ 15 mil do IJF

O juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, condenou o Instituto Doutor José Frota (IJF) a pagar indenização por danos morais de R$ 15 mil para paciente que ficou com sequelas em decorrência de demora no procedimento cirúrgico. Consta nos autos (nº 0155314-64.2018.8.06.0001), que no dia […]
Unimed Fortaleza é condenada a pagar R$ 72,1 mil por não custear internação emergencial

Unimed Fortaleza é condenada a pagar R$ 72,1 mil por não custear internação emergencial

A Unimed de Fortaleza Cooperativa de Trabalho Médico foi condenada a restituir R$ 67.157,94 (gastos em um tratamento) e a pagar R$ 5 mil (a titulo danos morais). A operadora se negou a custear despesas médicas, decorrentes de internação emergencial para paciente infartado que buscou atendimento em hospital próximo mas não credenciado. A decisão é […]
Consumidor que achou objeto não identificado em garrafa de Coca-Cola deve ser indenizado

Consumidor que achou objeto não identificado em garrafa de Coca-Cola deve ser indenizado

A empresa Norsa Refrigerantes (Coca-Cola) foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil para consumidor que achou objeto não identificado dentro de garrafa do refrigerante. A decisão é do juiz Epitácio Quezado Cruz Junior, titular da 31ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). Consta nos autos (nº 0893671-14.2014.8.06.0001) que no […]