Fórum Clóvis Beviláqua

Projeto “Ler é Legal” do Judiciário cearense leva alunos para visita guiada ao TRE

Projeto “Ler é Legal” do Judiciário cearense leva alunos para visita guiada ao TRE

Na tarde desta terça-feira (30/04), uma turma do projeto pedagógico “Ler é Legal” participou de visita guiada à nova sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE). A iniciativa, do Judiciário estadual, é desenvolvida para auxiliares de Serviços Gerais e promove a formação de leitores apaixonados e engajados, enquanto amplia as perspectivas de conhecimento e […]
Judiciário cearense doa quase 500 kg de papéis para Associação Ambiental em Fortaleza

Judiciário cearense doa quase 500 kg de papéis para Associação Ambiental em Fortaleza

Um total de 491 kg de papéis foi doado, na última sexta-feira (19/04), pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), para Associação dos Agentes Ambientais Rosa Virgínia, empenhada na coleta e na venda de produtos recicláveis. Esses materiais são oriundos de documentos administrativos denominados de Avisos de Recebimento […]
Tribunal destaca unidades com taxa de congestionamento abaixo de 35%

Tribunal destaca unidades com taxa de congestionamento abaixo de 35%

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem executado, por meio do trabalho de magistrados(as) e servidores(as), ações importantes que refletem em avanços e conquistas para o Judiciário cearense. A taxa de congestionamento, que mede o percentual de processos não resolvidos ao final de um período, vem sendo reduzida nos últimos anos. De acordo com […]
Integrante de facção criminosa é condenado a 23 anos de prisão pela morte de uma comerciante

Integrante de facção criminosa é condenado a 23 anos de prisão pela morte de uma comerciante

O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza condenou o réu Roberto Mesquita de Lima Filho, vulgo “Robertinho”, pelo homicídio da comerciante Francisca Gilvânia da Costa Sousa. Ao final do julgamento, realizado nessa quinta-feira (11/04), no Fórum Clóvis Beviláqua, foi estabelecida pena de 23 anos e quatro meses de reclusão […]
Acusados de matar homem durante aula de direção são condenados a mais de 20 anos de prisão cada 

Acusados de matar homem durante aula de direção são condenados a mais de 20 anos de prisão cada 

O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Júri de Fortaleza condenou os quatro acusados pelo homicídio triplamente qualificado de Paulo Henrique Teixeira Barros a mais de duas décadas de prisão cada um. O julgamento, realizado nessa terça-feira (09/04), no Fórum Clóvis Beviláqua, teve início às 9h e término às 21h11.  Alisson Lima da Silva e Aleff […]
Organizações sem fins lucrativos poderão se cadastrar para receber doação de itens apreendidos na Capital 

Organizações sem fins lucrativos poderão se cadastrar para receber doação de itens apreendidos na Capital 

Organizações sem fins lucrativos que sejam reconhecidas como úteis para a sociedade poderão se inscrever para receber doações de itens móveis apreendidos em processos judiciais ainda em andamento na Comarca de Fortaleza. Os detalhes estão na Portaria nº 418/2024, da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo dessa terça-feira (09/04).  […]
Prédio da Vara de Audiências de Custódia de Fortaleza passa por vistoria

Prédio da Vara de Audiências de Custódia de Fortaleza passa por vistoria

O prédio onde funciona a Vara Única Privativa de Audiências de Custódia da Comarca de Fortaleza foi visitado, nesta terça-feira (09/04), pela diretora do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), juíza Solange Menezes Holanda. A iniciativa visa a melhoria da infraestrutura da unidade judicial, localizada ao lado da Delegacia de Capturas (Decap), no Centro da Capital. Durante […]
Justiça cearense promove ação de acessibilidade no Dia Nacional do Sistema Braille

Justiça cearense promove ação de acessibilidade no Dia Nacional do Sistema Braille

Com o intuito de promover cada vez mais acessibilidade ao Judiciário, o Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza, passa a contar com o sistema de escrita e leitura tátil para a identificação de unidades judiciárias e administrativas. A novidade foi apresentada, nesta segunda-feira (08/04), Dia Nacional do Sistema Braille, e integra as diversas iniciativas do Tribunal […]
Ação concentrada de perícias médicas vai agilizar processos envolvendo o INSS

Ação concentrada de perícias médicas vai agilizar processos envolvendo o INSS

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá, por meio da 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, uma ação concentrada de perícias médicas em processos envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A força-tarefa, que ocorrerá nos dias 25 e 30 de abril, foi viabilizada após negociações do Judiciário com a Procuradoria-Geral da […]