A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) determinou que cinco Varas de Fortaleza funcionem por teletrabalho, a partir das 14h desta sexta-feira (18/11). A medida vale para a 4ª, 9ª e 28ª Varas Cíveis, 12ª Vara de Família e 3ª Vara da Infância e da Juventude. Segundo a Portaria nº 1229/2022, publicada nessa quinta-feira (17/11), […]
A Comissão Permanente de Avaliação Documental do Tribunal de Justiça do Ceará (CPAD), realizou nessa terça-feira (08/11), o descarte de 1.620 kg em documentos. As peças descartadas foram agravos, um total de 2.316. A presidente da CPAD, juíza Ana Cristina Esmeraldo, destacou a importância do trabalho. “É, sem dúvida, um avanço no desenvolvimento da gestão […]
O Poder Judiciário do Ceará estabeleceu procedimento que deverá ser adotado por partes e advogados para solicitação de desarquivamento de processos eletrônicos ou físicos, inclusive ações arquivadas em unidades judiciárias extintas, transformadas ou agregadas. A medida consta na Portaria Conjunta nº 11/2022 da Presidência e Corregedoria-Geral, publicada no Diário da Justiça nessa sexta-feira (14/10). De […]
A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) divulgou edital com as listas provisórias dos jurados inscritos para os cinco Tribunais do Júri da Comarca de Fortaleza, ao longo do ano de 2023. As relações de nomes, separadas por Vara, estão no Diário da Justiça dessa segunda-feira (10/10). A lista definitiva será publicada no dia 10 […]
Instituições de ensino médio e superior do Estado do Ceará podem se inscrever para participar do projeto “O Fórum mais próximo da sociedade”, que promove visitação técnica de estudantes ao Fórum Clóvis Beviláqua. As inscrições devem ser feitas até o dia 23 de setembro, por meio de formulário clicando AQUI. Durante as visitas, os estudantes […]
O projeto “Caminho da Visibilidade”, que atende pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social, emitindo documentação, principalmente certidões de nascimento para esse público, apresenta balanço positivo desde o seu início, com um projeto-piloto realizado entre os dias 22 e 26 de agosto, na Praça do Ferreira, em Fortaleza. Ao todo, nesse primeiro momento, 183 […]
Setembro é um mês colorido para a saúde: além da campanha Setembro Amarelo (sobre prevenção ao suicídio e cuidados com a saúde mental), o mês é representado pelas cores Verde (de conscientização sobre doação de órgãos) e Vermelho (prevenção de doenças cardiovasculares). O Judiciário cearense elaborou programação dedicada a esses três temas, que inclui palestras, […]
Uma reunião com várias instituições públicas para tratar da remoção de 263 famílias de terreno localizado no bairro Serrinha foi realizada nesta sexta-feira (26/08), no Fórum Clóvis Beviláqua. O encontro contou com participação de representantes do Comando da Polícia Militar do Estado, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Tutelar, Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) e […]
‘Morando nas ruas eu já fui roubado três vezes e sempre é uma complicação, pois necessito do registro para tirar os documentos. Já passei por muitos problemas e não consigo nem receber medicação. Sou dependente de alguns remédios e vim aqui para tentar conseguir novamente o registro”. A declaração é de Francisco Rogério Pereira do […]
Seis audiências marcadas para a última quinta-feira (11/08), na Comarca de Quixeramobim, puderam ser realizadas por meio de videoconferência utilizando as dependências do Fórum Clóvis Beviláqua. Todas as audiências tinham o mesmo réu que, por estar recolhido em unidade prisional sem salas equipadas para apresentação em meio digital, poderiam ter sido canceladas. “Um dos nossos […]
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