Pré-candidatos devem retirar certidões criminais de 1ª instância no domicílio eleitoral

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• 29-07-2016

As certidões de antecedentes criminais para fins de registro de candidaturas a cargos políticos, fornecidas pela Justiça de 1º Grau, devem ser retiradas na própria comarca em que está situado o domicílio eleitoral do pré-candidato. O esclarecimento é do Departamento de Atividades Judiciais do Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo o chefe do Serviço de Atividades Judiciais […]

Centro Judiciário obtém 54,55% de acordos em ação concentrada envolvendo instituições financeiras

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• 27-07-2016

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza realizou, nessa segunda-feira (25/07), pauta concentrada envolvendo processos do Banco do Brasil e da Ativos S/A – Securitizadora de Créditos Financeiros. Na ocasião, foram realizadas 37 audiências que obtiveram 54,55% de acordos firmados. As atividades ocorreram nas salas de audiências do Cejusc, das […]

Designer gráfico é condenado por receptação e falsificação de documentos de veículos

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• 26-07-2016

O designer gráfico Evanebio Barros Nogueira foi condenado por receptação e falsificação de documentos públicos. Ele cumprirá oito anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado. O acusado deve ainda permanecer preso enquanto aguarda recurso. A decisão é do juiz Francisco Eduardo Fontenele Batista, do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos […]

Fórum da Capital arquiva 8.963 processos no primeiro semestre deste ano

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• 26-07-2016

A Seção de Arquivo do Departamento de Apoio aos Serviços Judiciais (Despajud) do Fórum Clóvis Beviláqua arquivou, somente no primeiro semestre de 2016, 8.963 processos. O levantamento foi feito pelo Setor de Informática da Comarca de Fortaleza. “Nós tivemos um grande aumento no número de processos arquivados em relação ao primeiro semestre de 2015, quando […]

Entendendo o funcionamento de sistema de plantão aos fins de semana e feriados no Judiciário

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• 26-07-2016

Em finais de semana e feriados, o Judiciário cearense funciona em sistema de plantão. Significa dizer que, nesses dias, juízes e desembargadores ficam à disposição para julgamento de ações que exigem tutela urgente, como no caso de habeas corpus e mandados de segurança. Os plantões estão regulamentados desde 2009, devido à resolução nº 71 do […]

Trio é condenado por traficar mais de 55 kg de maconha em Fortaleza

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• 26-07-2016

Os acusados Silas Ferreira de Aquino e Maria Auverlena Canuto Vieira foram condenados por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Eles cumprirão, respectivamente, 14 e 11 anos de reclusão, em regime fechado. Também ré no processo, Maria Cristina Martins da Silva foi condenada, por tráfico de drogas, a seis anos e seis meses […]

Oficina Pais e Filhos é avaliada positivamente por 85,26% dos participantes

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• 25-07-2016

As oficinas Pais e Filhos, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum Clóvis Beviláqua, foram avaliadas positivamente por 85,26% dos beneficiados pelas iniciativas. A estatística é referente ao período de janeiro a junho deste ano, quando foram realizadas oito edições do projeto. Ao todo, foram entrevistados 156 participantes. As oficinas são […]

Acusados de roubo no bairro de Fátima são condenados

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• 25-07-2016

O juiz Henrique Jorge Granja de Castro, titular da 8ª Vara Criminal de Fortaleza, condenou os réus Francisco Jheymison Oliveira dos Santos e Carlos Eduardo Gomes Moreira por roubo majorado (com emprego de arma e concurso de pessoas) e corrupção de menor. Eles foram apenados em seis anos e quatro meses e sete anos e […]

Despajud emitiu mais de 36 mil certidões no primeiro semestre de 2016

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• 21-07-2016

O Departamento de Apoio aos Serviços Judiciais (Despajud) do Fórum Clóvis Beviláqua emitiu, no primeiro semestre deste ano, 36.304 certidões cíveis e de antecedentes criminais. “Nós tivemos uma grande solicitação de certidões no mês de janeiro. Foi a maior demanda mensal dos últimos três anos”, disse o diretor do Despajud, Pedro Henrique Freitas de Lima. […]

Programa de Apadrinhamento é tema de encontro de instituições no Fórum

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• 20-07-2016

Prestar esclarecimentos sobre o Programa de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes foi o objetivo do encontro ocorrido, nessa terça-feira (19/07), no Fórum Clóvis Beviláqua. Lotaram o auditório Agenor Studart representantes de 20 instituições de acolhimento de Fortaleza, de grupos de apoio à adoção Acalanto e Rede Adotiva, além do Juizado da Infância e do Adolescente […]