Sejud de 1º Grau atinge a marca de 103 unidades judiciárias atendidas

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• 18-11-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) segue promovendo ações para garantir mais celeridade e eficiência aos serviços. Uma das iniciativas é a ampliação da Secretaria Judiciária (Sejud) de 1º Grau, que atualmente abrange 103 unidades judiciárias de Fortaleza e já registra um aumento expressivo de produtividade. De janeiro a outubro deste ano, a Sejud […]

Encontro reconhece o trabalho de oficiais de Justiça do Poder Judiciário cearense

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• 14-11-2024

Responsáveis por levar o Poder Judiciário estadual além dos limites dos fóruns, as oficialas e os oficiais de Justiça desempenham um trabalho desafiador e incansável todos os dias. E, como uma forma de reconhecimento pelos serviços prestados, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Diretoria Executiva da Área Judiciária do Fórum Clóvis […]

Poder Judiciário cearense atenderá em regime de plantão no feriado da Proclamação da República  

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• 14-11-2024

O Poder Judiciário cearense funcionará em regime de plantão, nesta sexta-feira (15/11), em razão do feriado da Proclamação da República. O atendimento para demandas judiciais de comprovada urgência, que não podem aguardar o expediente forense regular, é realizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e pela Vara de Audiências de […]

Projeto “Ler é Legal” promove inclusão com treinamento em Libras para colaboradores da Justiça

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• 12-11-2024

Lara Bibiano   “Toda vez que eu participo de um curso do ‘Ler é Legal’ aqui no Fórum, me emociono pelo aprendizado que estou tendo e lembro da época em que era morador de rua e não tinha essas oportunidades de aprendizado que tenho hoje”. As palavras de Luís Carlos da Silva, auxiliar de serviços […]

Estudante acusado de matar o namorado é condenado a 18 anos   

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• 11-11-2024

O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Júri de Fortaleza condenou a 18 anos e nove meses de prisão o estudante Victor Hugo Mota Gondim, acusado de matar o namorado, José Eurânio de Aguiar, dentro de casa. A pena deve ser cumprida em regime fechado e o réu não poderá recorrer em liberdade. O […]

Conselho de Sentença da 2ª Vara do Júri de Fortaleza condena homem acusado de matar surfista  

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• 11-11-2024

O Conselho de Sentença da 2ª Vara do Júri de Fortaleza condenou a 18 anos e 6 meses de prisão, sem direito a recorrer em liberdade, o réu Antônio Carlos Xavier de Sousa. Ele foi sentenciado, nesta segunda-feira (11/11), pela morte do surfista Antônio Josele Miranda da Costa Júnior, com a qualificadora de motivo fútil, […]

Acusados de envolvimento em homicídio após briga entre vizinhos são condenados a mais de 14 anos de prisão

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• 07-11-2024

O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Júri de Fortaleza condenou, nessa quarta-feira (06/11), Adriano Nascimento Holanda e Saulo Carvalho Freitas a 14 e 16 anos de reclusão, respectivamente, pelo assassinato de Sérgio Mendes do Nascimento, em setembro de 2020, no bairro Bonsucesso, em Fortaleza. As penas deverão ser cumpridas, inicialmente, em regime fechado […]

Seminário discute enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas

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• 07-11-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com o apoio da Escola Superior da Magistratura (Esmec), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) e a Justiça Federal da Paraíba, promoveu o I Seminário Internacional sobre Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas. O evento, realizado pelo Comitê Estadual […]

4º Juizado Especial Cível de Fortaleza é inaugurado na sede na CDL para ampliar e qualificar o acesso aos serviços da Justiça

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• 06-11-2024

O 4º Juizado Especial Cível de Fortaleza já está funcionando em novo endereço, na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), no Centro da Capital. A inauguração do espaço ocorreu nesta quarta-feira (06/11) e reflete o empenho do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em facilitar cada vez mais o acesso da população acesso aos […]

Unidades com o melhor desempenho no Programa Tempo de Justiça serão premiadas

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• 05-11-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou, nesta terça-feira (05/11), da assinatura da Portaria Interinstitucional nº 01/2024, que institui a premiação do Programa Tempo de Justiça. O objetivo é reconhecer e valorizar os órgãos de segurança pública e do sistema de Justiça que obtiveram os melhores desempenhos no âmbito da iniciativa, voltada a acelerar […]