Situação de crianças e adolescentes em acolhimento institucional será analisada em novo ciclo de audiências concentradas

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• 05-09-2024

A situação de 234 crianças e adolescentes que vivem em acolhimento institucional em Fortaleza será analisada em mais um ciclo de audiências concentradas, que ocorrerá durante todo o mês de outubro. O objetivo da 3ª Vara da Infância e Juventude da Capital é dar mais celeridade e eficiência ao trâmite processual. A medida consta na […]

Acusados de matar entregador de pizzaria são condenados a mais de 15 anos de prisão cada

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• 04-09-2024

O Conselho de Sentença da 5° Vara do Júri de Fortaleza condenou dois homens pelo homicídio do entregador Francisco Gabriel Alves da Silva, no bairro Barroso. Davi Medeiros de Melo foi sentenciado a 19 anos e 9 meses de reclusão e Marcelo Queiroz do Nascimento a 15 anos e 7 meses, ambos em regime fechado. […]

Tribunal do Júri irá julgar 22 acusados de homicídios no bairro Sapiranga 

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• 03-09-2024

O juízo da 1ª Vara do Júri de Fortaleza decidiu que 22 acusados de participação no crime conhecido popularmente como “Chacina da Sapiranga” deverão ser julgados pelo Conselho de Sentença. Os réus foram denunciados por seis homicídios e cinco tentativas de homicídio. A decisão foi publicada nesta terça-feira (03/09).  Segundo a denúncia do Ministério Público […]

Inscrições para integrar júri popular da Comarca de Fortaleza começam nesta segunda-feira, dia 02 de setembro 

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• 02-09-2024

As pessoas interessadas em atuar como jurada ou jurado nas Varas do Júri da Comarca de Fortaleza no ano de 2025 podem se inscrever a partir desta segunda-feira (02/09). O cadastramento pode ser feito até o dia 02 de outubro por meio de formulário virtual, disponível AQUI.  Conforme o Edital nº 08/2024, publicado pela Diretoria […]

Justiça do Ceará inaugura mais três Extensões do Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Fortaleza

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• 27-08-2024

O Poder Judiciário cearense inaugurou, nesta terça-feira (27/08), mais três extensões do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Pré-Processual de Fortaleza. Com a iniciativa, viabilizada por meio de parceria com o Centro Universitário Estácio do Ceará, a população poderá acessar os serviços nas unidades localizadas no Centro, na Parangaba e na sede […]

Tribunal de Justiça apresenta ações de enfrentamento à violência no lançamento do programa Ceará contra o Crime

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• 26-08-2024

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, apresentou, nesta segunda-feira (26/08), as ações do Poder Judiciário para combater a violência. Entre as medidas está a criação de uma nova Vara do Júri na Comarca de Fortaleza, especializada em crimes dolosos contra a vida praticados por organizações criminosas, além do […]

Novo ciclo de audiências para pagamento de precatórios começa na segunda-feira, dia 26

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• 23-08-2024

A Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, na próxima segunda-feira (26/08), mais um ciclo de audiências de conciliação para dar mais agilidade ao pagamento dos valores devidos pelos entes públicos, com um total de 180 sessões programadas. Até quinta-feira (29/08), serão 108 com credores do Município de Fortaleza. Em seguida, […]

Tribunal de Justiça do Ceará aprova homenagem à Amélia Beviláqua em nomeação de biblioteca do FCB

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• 22-08-2024

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, durante sessão realizada nesta quinta-feira (22/08), que a biblioteca a ser inaugurada no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) leve o nome da jurista, escritora e jornalista Amélia Beviláqua. O espaço, que contará com mais de 1.800 exemplares, será aberto ao público, podendo vir a ser […]

Sancionada lei que cria duas varas especializadas em Fortaleza

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• 22-08-2024

A Comarca de Fortaleza passará a contar com duas novas varas especializadas, sendo uma para o julgamento de crimes praticados contra crianças e adolescentes e outra para júris de homicídios praticados por organizações criminosas. A lei que cria as unidades foi sancionada pelo governador Elmano de Freitas e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) […]

Unidades administrativas e judiciárias situadas no Fórum Clóvis Beviláqua terão atendimento remoto nos dias 19 e 20 de agosto

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• 16-08-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está realizando manutenção corretiva no sistema de ar-condicionado e, por conta disso, as unidades localizadas nos Setores Verde e Azul do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) funcionarão remotamente nesta segunda-feira (19/08) e na terça-feira (20/08). O cronograma consta nas Portarias n° 1887/2024, da Presidência do Tribunal, e nº 1075/2024, […]