Juiz ouve réus e testemunhas sobre homicídios de policial e de idoso de 83 anos

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• 28-06-2016

O Juízo da 2ª Vara Criminal de Fortaleza realizou, nessa segunda-feira (27/06), o interrogatório dos acusados das mortes de um idoso e um policial militar do Batalhão de Policiamento de Ronda de Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio). Gabriel Alves de Lima e Francisco Jardeson Martins da Cruz foram interrogados em audiência presidida pelo juiz Antônio […]

Presos em flagrante com maconha são condenados a mais de 10 anos de reclusão

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• 28-06-2016

O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Junior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou Matheus Sousa Pontes e Eduardo Araújo Pereira a 11 e a 10 anos de reclusão, respectivamente, por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Eles cumprirão as sentenças em regime inicialmente fechado. “É de […]

Vítima que teve o carro atingido por viatura da PM deve receber R$ 24,4 mil de indenização

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• 27-06-2016

O juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização material de R$ 24.457,34 para vítima que teve o carro atingido por viatura da Política Militar (PM). Segundo o magistrado, o dano “está devidamente comprovado, conforme dispõe o laudo pericial acostado aos […]

IPM é condenado a pagar R$ 8 mil por descontos indevidos em aposentadoria

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• 24-06-2016

  A juíza Joriza Magalhães Pinheiro, titular da 9ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, condenou o Instituto de Previdência do Município (IPM) a pagar indenização moral de R$ 8 mil para assistente social que teve descontos indevidos na aposentadoria. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (22/06). “O dano moral resta […]

Secretaria Judiciária de Primeiro Grau III tem novos coordenador e supervisora

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• 22-06-2016

A servidora Eunice Clécia Colares Rodrigues assumiu a supervisão da Secretaria Judiciária Única de Primeiro Grau de Jurisdição III na última sexta-feira (17/06). Já o servidor Francisco Gilberto Brito Teixeira assumiu como coordenador da referida Secretaria, que atende da 10 à 18ª Varas de Família do Fórum Clóvis Beviláqua. “Eu encontrei na Secretaria servidores muito […]

Passageiros flagrados em aeroporto com cocaína são condenados por tráfico interestadual

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• 22-06-2016

Os réus Jallyson Bruno Pereira da Silva Castro e Cieudes da Costa Moura foram condenados a sete anos de reclusão, em regime fechado, por tráfico interestadual de drogas. A dupla foi flagrada no Aeroporto Internacional Pinto Martins transportando quase 6 kg de cocaína provenientes de Manaus (AM). A decisão, do juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, […]

Juiz condena dupla presa com 58 cartelas de LSD, 100 comprimidos de ecstasy e haxixe

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• 21-06-2016

O juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Fortaleza, condenou Gustavo Batista Rodrigues e Lemuel de Oliveira Lima por tráfico de drogas. Eles haviam sido presos com 58 cartelas de Dietilamida do Ácido Lisérgico (LSD), 100 comprimidos de ecstasy e 2g de haxixe. Para o magistrado, a versão […]

Acusado de participar de latrocínio é condenado a 10 anos de prisão

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• 20-06-2016

O réu Alexandre Oliveira de Abreu foi condenado a dez anos de reclusão, em regime fechado, pela participação na tentativa de latrocínio de um comerciante, em fevereiro de 2014. A decisão é do juiz Ireylande Prudente Saraiva, titular da 18ª Vara Criminal de Fortaleza. Segundo os autos, o crime aconteceu no dia 8 de fevereiro […]

Presos em flagrante com quase 50 kg de maconha são condenados a mais de seis anos de reclusão

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• 20-06-2016

Dois réus flagrados com 49,85 kg de maconha foram condenados à reclusão por tráfico de drogas. Alyson César Alves de Oliveira cumprirá sete anos, enquanto Robson Carvalho Acioly teve a pena fixada em seis anos e seis meses de prisão. As penalidades serão cumpridas em regime fechado, sem direito a apelar em liberdade. A decisão […]

Centro de Treinamento Integrado do Fórum conclui curso sobre direito do consumidor

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• 17-06-2016

O Centro de Treinamento Integrado (CTI) do Fórum Clóvis Beviláqua concluiu, nesta sexta-feira (17/06), o curso “Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo Segundo o Novo CPC”. A capacitação teve início no dia 16 de maio e duração de 20 horas/aula. A técnica judiciária do 14ª Juizado Especial Cível e Criminal de […]