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Desembargadora Maria do Livramento Alves Magalhães se despede da Justiça cearense após 38 anos dedicados à magistratura

Desembargadora Maria do Livramento Alves Magalhães se despede da Justiça cearense após 38 anos dedicados à magistratura

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  • 17-09-2025
“Tudo tem um propósito, e o meu propósito aqui na magistratura está chegando ao final e, assim, eu vou prosseguir com outros. Vou redespertar”, destacou a desembargadora Maria do Livramento Alves Magalhães, na última sessão do Tribunal Pleno que participou como integrante do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). No próximo dia 22 de setembro, […]
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Desembargador Durval Aires Filho recebe Medalha Plenário 13 de maio

Desembargador Durval Aires Filho recebe Medalha Plenário 13 de maio

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  • 23-08-2025
O desembargador Durval Aires Filho, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), recebeu nesta sexta-feira (22/08), a Medalha Plenário 13 de Maio. A comenda é concedida anualmente pela Assembleia Legislativa do Estado (Alece) a pessoas que prestaram comprovados e relevantes serviços à sociedade cearense. A sessão solene foi conduzida pelo presidente da Comissão de Educação […]
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Lançamento da obra sobre Jovita Feitosa resgata a força e a coragem da “heroína dos Inhamuns”

Lançamento da obra sobre Jovita Feitosa resgata a força e a coragem da “heroína dos Inhamuns”

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  • 21-08-2025
Uma noite de agosto ganhou contornos de memória e emoção na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Entre livros, histórias e afetos, foi lançada a obra “JOVITA: A mulher que inspirou. A heroína dos Inhamuns, de Tauá, do Araripe, do Ceará, do Brasil na Guerra do Paraguai”, escrita pelo desembargador do Tribunal de Justiça […]
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Justiça estadual realiza primeiro Acordo de Não Persecução Penal conforme novo entendimento do STF

Justiça estadual realiza primeiro Acordo de Não Persecução Penal conforme novo entendimento do STF

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  • 01-08-2025
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou a primeira audiência com homologação de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) conforme o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão foi conduzida pelo desembargador Mário Parente Teófilo Neto e contou com a participação do procurador de Justiça Pedro Casimiro Campos de Oliveira, representando o […]
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Prazo para magistradas(os) e servidoras(es) realizarem o recadastramento na Cearaprev se encerra dia 30 de junho

Prazo para magistradas(os) e servidoras(es) realizarem o recadastramento na Cearaprev se encerra dia 30 de junho

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  • 12-06-2025
Magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) têm até o dia 30 de junho para realizar o recadastramento obrigatório na Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará (Cearaprev). O procedimento é exigido anualmente com o objetivo de manter atualizados os dados cadastrais dos beneficiários e garantir a regularidade dos […]
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Judiciário é condecorado com Medalha Ordem do Mérito Acadêmico e Policial em solenidade de aniversário da AESP/CE

Judiciário é condecorado com Medalha Ordem do Mérito Acadêmico e Policial em solenidade de aniversário da AESP/CE

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  • 22-05-2025
Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade cearense, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) esteve, nessa quarta-feira (21/05), entre as instituições agraciadas com a Medalha Ordem do Mérito Acadêmico e Policial. A homenagem ocorreu durante solenidade de comemoração pelos 14 anos da Academia Estadual de Segurança Pública (AESP/CE), realizada no teatro do Shopping […]
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Abertas as inscrições para concorrer às vagas desembargadores do TRE-CE

Abertas as inscrições para concorrer às vagas desembargadores do TRE-CE

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  • 28-02-2025
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está com inscrições abertas para desembargadores que queiram ingressar nas vagas de membro efetivo e membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). As inscrições começaram nesta sexta-feira (28/02) e prosseguem até 10 de março. As duas vagas para membro efetivo são decorrentes do término do segundo […]
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