Decisão

Júri condena três acusados de matar agente de trânsito no município de Sobral

Júri condena três acusados de matar agente de trânsito no município de Sobral

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  • 19-10-2023
O Conselho de Sentença da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral condenou três dos quatro acusados pelo assassinato do agente de trânsito Jackson Marques Bezerra, ocorrido em 2019. O julgamento foi concluído nessa quarta-feira (18/10), às 23h23, após 15h de duração, com os trabalhos da sessão sendo conduzidos pelo juiz Hugo Gutparakis de Miranda, […]
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Justiça estadual determina retificação de registro civil para adolescente transexual

Justiça estadual determina retificação de registro civil para adolescente transexual

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  • 05-10-2023
O Poder Judiciário cearense, por meio do Núcleo de Produtividade Remota (NPR), concedeu a retificação do registro civil de nascimento de uma adolescente transexual de 15 anos, residente no município de Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza. A sentença, proferida nessa quarta-feira (04/10), é assinada pela juíza Leopoldina de Andrade Fernandes. De acordo com os […]
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Ceará deverá pagar R$ 60 mil em indenização à família cujo pai foi atropelado por micro-ônibus da Secretaria de Educação Básica

Ceará deverá pagar R$ 60 mil em indenização à família cujo pai foi atropelado por micro-ônibus da Secretaria de Educação Básica

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  • 26-09-2023
O Poder Judiciário condenou o Estado do Ceará a pagar R$ 60 mil em indenização à família de um homem que faleceu após ser atropelado por um veículo da Secretaria de Educação. A decisão é da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve como relatora a desembargadora Lisete […]
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Justiça condena empresa de distribuição a pagar R$ 10 mil em indenização por cortar energia de residência que não tinha contas em atraso

Justiça condena empresa de distribuição a pagar R$ 10 mil em indenização por cortar energia de residência que não tinha contas em atraso

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  • 19-09-2023
O Poder Judiciário estadual condenou a Enel Distribuição Ceará a pagar R$ 10 mil em indenização por danos morais por ter cortado o fornecimento de energia elétrica de uma moradora do município do Eusébio. A decisão é da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve como relator o […]
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Empresa é condenada a pagar R$ 50 mil de indenização por causar intoxicação alimentar em mais de 120 alunos de escola pública

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  • 18-09-2023
O Judiciário cearense condenou uma empresa fornecedora de alimentos ao pagamento de R$ 50 mil, por danos morais coletivos, após laudo do Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen) comprovar a contaminação dos produtos fornecidos para o almoço de mais de 120 alunos (as) de uma escola pública no município de Russas. O valor […]
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Concessionária deve pagar R$ 10 mil de indenização por vender veículo com erro no emplacamento 

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  • 15-09-2023
O Poder Judiciário estadual fixou em R$ 10 mil a indenização por danos morais que a concessionária Hiclave Motors deve pagar para um agente penitenciário que comprou um veículo automotor já emplacado e, posteriormente, descobriu que os dados não correspondiam às informações constantes na documentação do carro. A decisão é da 2ª Câmara de Direito […]
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