Depois da prisão: como mães egressas reconstroem vínculos familiares com apoio ao emprego e à reintegração social

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• 07-08-2026

      De uma vida repleta de acontecimentos marcantes e traumáticos, alguns turvados pelo contato desde muito cedo com o crack, Poliana* lembra com clareza do dia em que, após dois anos cumprindo pena no Instituto Penal Feminino (IPF) Desembargadora Auri Moura Costa, na Região Metropolitana de Fortaleza, recebeu a primeira visita da filha, […]

Tribunal de Justiça do Ceará estabelece fluxos para garantir mais direitos no sistema prisional

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• 06-08-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estabeleceu fluxos de atuação interinstitucional para a implementação da Política Antimanicomial do Poder Judiciário e para a investigação e o monitoramento de óbitos ocorridos sob custódia estatal, integrando as ações do Plano Pena Justa. O foco é garantir mais transparência, eficiência e proteção de direitos no sistema prisional. […]

Governo do Estado, TJCE, MP e Defensoria assinam termo de ajustamento para ampliar estrutura do sistema prisional

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• 26-01-2026

O Governo do Estado do Ceará, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública-Geral do Estado firmaram, nesta segunda-feira (26/01), no Palácio da Abolição, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para ampliar a estrutura do sistema prisional e assegurar condições adequadas de execução penal. A iniciativa integra as ações do Plano […]

Judiciário determina substituição de diretores de unidades prisionais que não cumprem requisitos legais para o cargo

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• 12-11-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria-Geral dos Presídios da Comarca de Fortaleza, determinou, nesta terça-feira (12/11), que a Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado (SAP-CE) apresente cronograma para a substituição de diretores de unidades prisionais que não atendem aos requisitos legais exigidos para o cargo. Foi estabelecido prazo […]

Corregedoria-Geral dos Presídios de Fortaleza ganha o reforço de dois juízes auxiliares

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• 18-10-2024

Com a missão de verificar o serviço desenvolvido em todos os setores e atividades dos estabelecimentos prisionais do Estado, a Corregedoria-Geral dos Presídios da Comarca de Fortaleza ganhou o reforço de dois juízes auxiliares para a condução dos trabalhos realizados. Nessa quinta (17/10), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a […]

Judiciário cearense inicia preparações administrativas para o 2º Mutirão Processual Penal

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• 10-10-2024

Para dar celeridade a demandas relacionadas a processos penais para desafogar o sistema penitenciário, foi articulada, na manhã desta quinta-feira (10/10), na Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, as primeiras deliberações administrativas para a realização do 2º Mutirão Processual Penal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A mobilização ocorrerá ao longo do mês de novembro. […]

Judiciário cearense finaliza processo de interdição do Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes 

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• 02-10-2024

O Poder Judiciário cearense, por meio da Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza, finalizou o processo de interdição do Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes (IPGSG), localizado em Itaitinga. A medida consta Portaria nº 01/2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) dessa terça-feira (01/10).  O encerramento das atividades do IPGSG esteve entre os […]

Mais segurança: internos das unidades prisionais passarão a receber produtos de higiene somente do poder público    

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• 04-09-2024

A partir de acordo entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e as demais instituições responsáveis pelo sistema prisional cearense, os internos passarão a receber kits de higiene pessoal e de limpeza fornecidos exclusivamente pelo Estado. O assunto foi decidido durante audiência conduzida pelo juiz Raynes Viana de Vasconcelos, corregedor-geral de Presídios, titular da […]

TJCE viabiliza acordo para promoção de boas práticas no Sistema Prisional

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• 23-08-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria-Geral de Presídios e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução das Medidas Socioeducativas (GMF), viabilizou a assinatura de termo de compromisso para que o Estado promova boas práticas no âmbito do Sistema Prisional. A solenidade, realizada nesta […]

Tribunal de Justiça regulamenta funcionamento de três novas unidades judiciárias

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• 13-06-2024

A Resolução que dispõe sobre a competência de três novas unidades judiciárias em Fortaleza foi aprovada, nesta quinta-feira (13/06), durante sessão do Pleno Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Com a medida, foi regulamentado o funcionamento de dois Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e de um Núcleo Judiciário de Apoio à […]