Corregedoria de Presídios busca soluções para melhorar atendimento jurídico a internos e evitar superlotação do sistema prisional 

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• 16-02-2024

A Corregedoria-Geral dos Presídios de Fortaleza, em novas inspeções realizadas pelo Poder Judiciário estadual, verificou casos de superlotação em unidades prisionais do Ceará. Também foram constatadas situações de ausência de atendimento jurídico aos internos.   Entre as providências para solucionar os problemas, o corregedor-geral de Presídios, juiz Raynes Viana de Vasconcelos, estabeleceu instauração de procedimento no Sistem

Corregedoria-Geral de Presídios passa a ter nova administração a partir desta sexta-feira, dia 9 de fevereiro 

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• 09-02-2024

A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) designou o juiz Raynes Viana de Vasconcelos, titular da 1ª Vara de Execução Penal (VEP), para exercer a função de corregedor-geral dos Presídios de Fortaleza a partir desta sexta-feira (09/02) até o dia 9 de fevereiro de 2025. A Portaria nº 158/2024, que trata do assunto, foi publicada […]

Justiça estadual faz recomendações para cuidados com presos que têm transtorno mental

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• 15-12-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria-Geral dos Presídios da Comarca de Fortaleza, divulgou recomendações relacionadas aos cuidados com pessoas diagnosticadas com transtornos mentais que estejam aos cuidados do sistema prisional do Ceará. A iniciativa consta na Portaria nº 07/2023, publicada no Diário da Justiça da quarta-feira (13/12). No documento, o […]

Juízes realizam inspeção em unidade prisional de Itaitinga após denúncias de maus-tratos

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• 28-09-2023

Os magistrados das quatro Varas de Execução Penal (VEPs) de Fortaleza realizaram, nessa quarta-feira (27/09), inspeção na Unidade Prisional Agente Elias Alves da Silva (UP-IV), localizada em Itaitinga, na Região Metropolitana da Capital. O objetivo foi apurar denúncias de motins, que teriam ocorrido depois do retorno de integrantes da diretoria da UP-IV, denunciados por violência […]

Justiça estadual cria Grupo de Trabalho para acompanhar prisões em regime semiaberto no Ceará

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• 14-07-2023

O Poder Judiciário do Ceará, através das quatro Varas de Execuções Penais de Fortaleza e Corregedoria de Presídios, determinou, por meio de ofício nessa quinta-feira (13/07), a criação de um Grupo de Trabalho (GT) interinstitucional para debater e acompanhar a execução de penas em regime semiaberto, em conformidade com as condições estabelecidas pela legislação. Além […]

Corregedoria de Presídios de Fortaleza afasta Direção de unidade prisional

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• 26-06-2023

A Corregedoria de Presídios da Comarca da Capital determinou, nesta segunda-feira (26/06), o afastamento provisório, pelo prazo de 90 dias, da atual Direção da Unidade Prisional Agente Elias Alves da Silva (UP-IV). A medida foi motivada após denúncia de violência e maus-tratos praticados contra internos com o objetivo de que se preserve a integridade física […]