Mutirão de perícias e conciliações do Seguro DPVAT ocorrerá em Fortaleza e mais sete cidades

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• 03-12-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará um mutirão de perícias e audiências de conciliação envolvendo processos do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Ao todo, 1.229 ações relativas a pedidos de invalidez e pendentes de perícia médica estão na pauta. A força-tarefa ocorrerá de 9 a 12 […]

Judiciário divulga escala de plantão dos Cartórios de Registro Civil de Fortaleza para dezembro

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• 02-12-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), definiu a escala de plantão dos Cartórios de Registro Civil da Comarca de Fortaleza, referente ao mês de dezembro de 2025. A medida visa garantir a continuidade e eficiência dos serviços durante o período. Os horários dos plantões estão […]

Órgão Especial do TJCE disciplina procedimentos para o cadastro e emissão de documentos no BNMP

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• 27-11-2025

Para garantir a uniformidade, segurança, integridade e eficiência em relação à utilização do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisão (BNMP), no âmbito do 2º Grau do Poder Judiciário cearense, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a implementação de uma série de procedimentos para o cadastro e emissão de documentos no BNMP. A […]

TJCE recebe visita da Corregedoria Nacional de Justiça para fortalecimento institucional

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• 24-11-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) receberá, nesta terça-feira (25/11), a visita da Corregedoria Nacional de Justiça, em uma ação voltada ao fortalecimento da transparência e da eficiência do Poder Judiciário. A visita seguirá até sexta-feira (28/11). A medida foi oficializada pela Portaria nº 53, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) do […]

Lançamento oficial da Semana da Consciência Negra e do Mutirão Racial 2025 do CNJ no TJCE será nesta segunda-feira (17/11)

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• 13-11-2025

Reforçando o compromisso com a equidade racial e o enfrentamento ao racismo no âmbito institucional, o Poder Judiciário do Ceará, por meio da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e de sua Comissão de Políticas Judiciárias pela Equidade Racial (CPJER), da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará e em parceria com a Escola Superior […]

TJCE recebe visita da Corregedoria Nacional de Justiça para fortalecimento institucional

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• 11-11-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) receberá, entre 25 e 28 de novembro, a visita da Corregedoria Nacional de Justiça, em uma ação voltada ao fortalecimento da transparência e da eficiência do Poder Judiciário. A medida foi oficializada pela Portaria nº 53, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) dessa segunda-feira (10/11). A […]

Programa “Corregedoria Mais Perto” encerra visitas à 5ª Zona Judiciária com encontro na Comarca de Pacajus

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• 10-11-2025

O programa “Corregedoria Mais Perto” concluiu, nesta segunda-feira (10/11), a série de visitas às Comarcas da 5ª Zona Judiciária, com a realização do sétimo encontro, ocorrido em Pacajus e que reuniu também as equipes de Horizonte, Chorozinho, Pacatuba e Guaiúba. Nesta edição, a comitiva passou antes por Maracanaú e Aquiraz, abrangendo Comarcas vizinhas, como Maranguape, […]

Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará participa do 96º Encoge no Rio de Janeiro

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• 29-10-2025

A 96ª Edição do Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores da Justiça (Encoge) do Brasil começa nesta quarta-feira (29/10), no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e prossegue até sexta, dia 31. O objetivo é fomentar o diálogo institucional, compartilhar boas práticas e desenvolver estratégias conjuntas voltadas ao aprimoramento da atividade correcional […]

Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará contará com mais um juiz auxiliar

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• 23-10-2025

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) contará com a atuação de mais um juiz auxiliar, o magistrado Giancarlo Antoniazzi Achutti. A ampliação da composição da equipe foi aprovada, nesta quinta-feira (23/10), pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A medida considera o quantitativo de juízas(es) ativas(os) de 1º Grau no Estado, […]

Juízas(es) da 5ª Zona Judiciária destacam importância do “Corregedoria Mais Perto” para aperfeiçoamento dos trabalhos

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• 21-10-2025

Em mais uma etapa do programa “Corregedoria Mais Perto”, magistradas, magistrados, servidoras e servidores que atuam nas Comarcas de Maracanaú e Maranguape receberam, nesta terça-feira (21/10), a visita da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) para um momento de diálogo e escuta ativa, visando ao aprimoramento da prestação jurisdicional e à rotina de trabalho nas […]