Corregedoria-Geral da Justiça visita Unidade Prisional de Segurança Máxima do Ceará

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• 29-01-2026

A Unidade Prisional de Segurança Máxima do Ceará (UP-Máxima), em Aquiraz, recebeu, na última sexta-feira (23), a visita da Corregedora-Geral da Justiça do Ceará, desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra. Na ocasião, foram apresentadas, pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) do Governo do Estado, as instalações e algumas das tecnologias utilizadas no local. O encontro ocorreu […]

Meu Nome, Minha História: A retificação civil como um passo decisivo para a cidadania trans

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• 29-01-2026

Por Pâmmela Lêmos Jornalista   Imagine não se sentir confortável para fazer atividades básicas, como ir a uma consulta médica ou ao cinema. Pior ainda é não querer mais estudar por medo de sofrer preconceito. Amora Maria Cruz Chagas sofria com essas angústias até conseguir a retificação do registro civil de nascimento. Há um ano […]

Programa Corregedoria Mais Perto conclui agenda da 5ª Zona Judiciária com encontro em Caucaia

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• 26-01-2026

A comarca de Caucaia recebeu, nesta segunda-feira (26/01), as atividades do Programa “Corregedoria Mais Perto”, iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) que tem como objetivo fortalecer o diálogo institucional, a escuta ativa e a melhoria contínua da prestação jurisdicional. O encontro, ocorrido no Fórum Desembargador Joaquim Olímpio da Silveira Carvalho, marcou o encerramento […]

Corregedoria-Geral da Justiça apresenta balanço das ações realizadas em 2025

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• 19-12-2025

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) apresentou, nesta sexta-feira (19/12), um relatório com as principais ações realizadas ao longo de 2025. Além das atribuições institucionais voltadas à orientação e fiscalização dos serviços judiciais e extrajudiciais em todo o Estado, foram promovidas medidas de modernização tecnológica, sustentabilidade e aproximação com o Interior, beneficiando sobretudo a […]

Mutirão do Seguro DPVAT realiza 253 atendimentos em oito cidades cearenses

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• 17-12-2025

O mutirão de perícias e audiências de conciliação envolvendo processos do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) totalizou 253 atendimentos. A mobilização ocorreu em Fortaleza e mais sete cidades em que a força-tarefa foi realizada, entre os dias 9 e 12 […]

Mutirão de perícias e conciliações do Seguro DPVAT ocorre em Fortaleza e mais sete cidades

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• 03-12-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está realizando um mutirão de perícias e audiências de conciliação envolvendo processos do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Ao todo, 1.229 ações relativas a pedidos de invalidez e pendentes de perícia médica estão na pauta. A força-tarefa começou nesta terça-feira (9/12) […]

Judiciário divulga escala de plantão dos Cartórios de Registro Civil de Fortaleza para dezembro

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• 02-12-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), definiu a escala de plantão dos Cartórios de Registro Civil da Comarca de Fortaleza, referente ao mês de dezembro de 2025. A medida visa garantir a continuidade e eficiência dos serviços durante o período. Os horários dos plantões estão […]

Órgão Especial do TJCE disciplina procedimentos para o cadastro e emissão de documentos no BNMP

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• 27-11-2025

Para garantir a uniformidade, segurança, integridade e eficiência em relação à utilização do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisão (BNMP), no âmbito do 2º Grau do Poder Judiciário cearense, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a implementação de uma série de procedimentos para o cadastro e emissão de documentos no BNMP. A […]

TJCE recebe visita da Corregedoria Nacional de Justiça para fortalecimento institucional

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• 24-11-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) receberá, nesta terça-feira (25/11), a visita da Corregedoria Nacional de Justiça, em uma ação voltada ao fortalecimento da transparência e da eficiência do Poder Judiciário. A visita seguirá até sexta-feira (28/11). A medida foi oficializada pela Portaria nº 53, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) do […]

Lançamento oficial da Semana da Consciência Negra e do Mutirão Racial 2025 do CNJ no TJCE será nesta segunda-feira (17/11)

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• 13-11-2025

Reforçando o compromisso com a equidade racial e o enfrentamento ao racismo no âmbito institucional, o Poder Judiciário do Ceará, por meio da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e de sua Comissão de Políticas Judiciárias pela Equidade Racial (CPJER), da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará e em parceria com a Escola Superior […]