Comissão de soluções fundiárias do TJCE atua na resolução consensual de cerca de 40 conflitos coletivos

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• 16-01-2024

Com pouco menos de um ano desde que foi criada, a Comissão Regional de Soluções Fundiárias (CRSF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) já participou de importantes acordos de conciliação, conduziu visitas técnicas, audiências preliminares e diversas sessões de mediação. Atualmente, existem aproximadamente 40 demandas em tratativa pela CRSF, que é presidida pela desembargadora […]

Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJCE consegue acordo para o caso “Atacadão”

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• 07-12-2023

Uma das ocupações urbanas mais emblemáticas de Fortaleza foi solucionada após mediação realizada pela Comissão Regional de Soluções Fundiárias, criada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). As partes envolvidas chegaram a um acordo que garante a desocupação pacífica a partir do início de 2024 e cuida dos interesses dos ocupantes em reunião realizada, nessa […]

Comissão de Soluções Fundiárias do Judiciário realiza 2ª visita de inspeção em Fortaleza

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• 17-11-2023

Com o foco na promoção de práticas de pacificação social e subsidiar decisões judiciais, a Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Ceará (CRSF-TJCE) realizou, nesta quinta-feira (16/11), visita de inspeção a um terreno onde vivem várias famílias em Fortaleza, objeto de um processo que demanda delimitação de área pública e privada […]