Justiça cearense lança Observatório da Pessoa Idosa em parceria com a Unifor

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• 19-08-2026

O Poder Judiciário cearense, por meio da Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa, lançou nesta quarta-feira (19/08) o Observatório da Pessoa Idosa em parceria com a Universidade de Fortaleza (Unifor). O lançamento ocorreu durante o Seminário de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa, realizado no auditório da instituição de ensino. A presidente da […]

Seminário debaterá desafios para proteção e promoção dos direitos da pessoa idosa no Ceará

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• 14-08-2026

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por meio da Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa (CDPPI), em parceria com a Universidade de Fortaleza (Unifor), promoverá, na próxima quarta-feira (19/08), o Seminário do Observatório de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa, com o tema “Proteção e Promoção dos Direitos da Pessoa […]

TJCE assina Termo de Cooperação para acelerar tramitação de processos envolvendo pessoas idosas

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• 03-08-2026

Com o objetivo de dar celeridade à tramitação de processos envolvendo pessoas idosas, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ) e da Comissão da Pessoa Idosa do Judiciário cearense, assinou nesta segunda-feira (03/08) Termo de Cooperação Interinstitucional celebrado junto ao Ministério Público do Estado (MPCE), Defensoria Pública […]

Tribunal de Justiça do Ceará defende moradia digna e outros direitos da pessoa idosa no IV Seminário Internacional

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• 26-06-2026

As violências financeira, patrimonial e habitacional que ferem os direitos da pessoa idosa, bem como as maneiras de combate a essas problemáticas foram destacadas no IV Seminário Internacional de Prevenção e Combate à Violência contra a Pessoa Idosa, realizado nesta sexta-feira (26), na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Durante o evento, o […]

Justiça estadual implementa painel de acompanhamento de processos de pessoas idosas

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• 24-06-2026

O Poder Judiciário do Ceará implementou o Painel de Acompanhamento da Pessoa Idosa. A plataforma de Business Intelligence (BI) foi desenvolvida para aprimorar a gestão e o monitoramento dos processos judiciais que envolvem pessoas idosas em todas as unidades judiciárias do Estado. Entre os indicadores que podem ser acompanhados está o número de casos novos. […]

Lançamento de livro sobre moradia digna, envelhecimento e justiça social será durante Seminário sobre Combate à Violência contra Pessoa Idosa

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• 22-06-2026

Na próxima sexta-feira (26/06), às 11h, será lançado o livro “Moradia Digna e Envelhecimento: Justiça Social e Direitos Humanos – Diálogo Brasil/Portugal”. A obra é organizada pela desembargadora Lira Ramos de Oliveira, presidente da Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa do Judiciário cearense, e pelo professor Sidney Guerra Reginaldo, doutor em Direito Constitucional. […]

TJCE abre edital de chamada de artigos para IV Seminário Internacional sobre Combate à Violência contra Pessoa Idosa

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• 17-04-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa (CDPPI), está recebendo artigos para o dossiê temático do IV Seminário Internacional sobre o Combate à Violência contra a Pessoa Idosa, em alusão ao Junho Violeta. Os trabalhos devem obrigatoriamente ter conteúdos voltados para o tema “Moradia […]

LabLuz do Tribunal de Justiça do Ceará vence Prêmio Nacional de Inovação

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• 14-03-2026

O Laboratório de Inovação (LabLuz) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) trouxe para o Ceará mais um reconhecimento pelo trabalho desenvolvido ao longo dos anos ao vencer em uma das categorias mais importantes do 6° Prêmio Conexão Inova. O LabLuz, que é um espaço para acelerar ideias e buscar soluções, foi 1° lugar na […]

Judiciário cearense implementa campanha para destinação do imposto de renda a pessoas idosas

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• 10-03-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa (CDPPI), oficializou a implementação da campanha “Amigo da Pessoa Idosa: Seu imposto de renda promovendo dignidade na melhor idade”. O objetivo é sensibilizar magistradas(os) e servidoras(es) ativas(os) e inativas(os) a destinarem até 3% do imposto devido ao […]

Prevenção e combate a fraudes financeiras contra pessoas idosas em cartórios serão tema de audiência pública

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• 09-03-2026

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por meio da Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa (CDPPI), promoverá audiência pública para debater estratégias de prevenção e combate à violência financeira contra a população idosa, com foco na atuação de cartórios. O encontro será no próximo dia 27 de março, às 10h, […]