Comarcas

Nova Vara da Comarca de Santa Quitéria será inaugurada nesta quarta-feira

Nova Vara da Comarca de Santa Quitéria será inaugurada nesta quarta-feira

A população do Município de Santa Quitéria, distante 223 km de Fortaleza, será assistida por uma nova unidade judiciária. Nesta quarta-feira (23/02), a 2ª Vara Cível passará a funcionar no Fórum da Comarca local, que contará com um total de três Varas. A inauguração da nova unidade ocorrerá às 9h. “Fico muito feliz em podermos […]
Reforma no Fórum de Ibiapina começa na próxima segunda-feira

Reforma no Fórum de Ibiapina começa na próxima segunda-feira

Foi assinada, nesta quarta-feira (02/02), a ordem de serviço para início das obras de melhoria no Fórum de Ibiapina, na Serra da Ibiapaba. A reforma deve começar na próxima segunda-feira (07/02), com previsão de conclusão para julho deste ano. A reunião virtual foi conduzida pelo juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará […]
Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior chega ao segundo ciclo de atividades de 2022

Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior chega ao segundo ciclo de atividades de 2022

O Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior (Nupaci) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou o segundo ciclo de atividades de 2022. O objetivo é auxiliar na elaboração e no processamento de expedientes de unidades judiciárias visando a redução da taxa de congestionamento, o aumento da produtividade, a celeridade no cumprimento dos […]
Reunião discute ações para melhoria do sistema prisional na Comarca de Juazeiro do Norte

Reunião discute ações para melhoria do sistema prisional na Comarca de Juazeiro do Norte

Com o intuito de priorizar os procedimentos de execução penal em Juazeiro do Norte, a juíza Larissa Braga, titular da 2ª Vara Criminal da referida Comarca, reuniu-se virtualmente, na última terça-feira (25/01), com advogados da Região do Cariri, para discutir as ações implementadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para melhoria do sistema prisional. […]
Entrega de fórum e conclusão de reformas estão entre melhorias de infraestrutura do Judiciário ao longo de 2021

Entrega de fórum e conclusão de reformas estão entre melhorias de infraestrutura do Judiciário ao longo de 2021

Entrega de novo fórum, conclusão de projetos de reformas e de melhorias estruturais, além de instalação de unidades de depoimento especial, estão entre as ações promovidas pela Secretaria de Administração e Infraestrutura (Seadi) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ao longo de 2021. Entre as comarcas beneficiadas está Santa Quitéria, que ganhou um novo […]
Unidades judiciárias terão auxílio de juízes leigos para atuarem em processos de competência dos Juizados Especiais Cíveis

Unidades judiciárias terão auxílio de juízes leigos para atuarem em processos de competência dos Juizados Especiais Cíveis

As Varas Cíveis das Comarcas de Morada Nova, Limoeiro do Norte, Maranguape, Canindé, Barbalha e Aquiraz contarão, até 28 de janeiro, com o auxílio de juízes leigos vinculados ao Núcleo de Produtividade Remota (NPR) para atuarem em processos e procedimentos de competências dos Juizados Especiais Cíveis. O objetivo é dar mais celeridade aos julgamentos de […]
Ouvidoria-Geral do TJCE atendeu população de 43 comarcas em seis audiências públicas realizadas em 2021

Ouvidoria-Geral do TJCE atendeu população de 43 comarcas em seis audiências públicas realizadas em 2021

Com o objetivo de prestar esclarecimentos à sociedade e ouvir sugestões sobre a melhoria dos serviços judiciários ofertados no Estado, a Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) atendeu, durante seis audiências públicas promovidas em 2021, a população de 42 comarcas do Interior, além da unidade de Fortaleza.  As audiências, realizadas por videoconferências, ouviram […]
Núcleo de Produtividade Remota do TJCE realiza 120 mil julgamentos na Capital e Interior

Núcleo de Produtividade Remota do TJCE realiza 120 mil julgamentos na Capital e Interior

Concentrando esforços para ampliar a prestação jurisdicional à população, o Núcleo de Produtividade Remota do Tribunal de Justiça do Ceará (NPR-TJCE), que auxilia unidades judiciárias da Capital e Interior no julgamento de ações, julgou 120 mil processos desde que foi instituído, em março de 2019. Do total, somente neste ano (janeiro a novembro), o NPR […]
Justiça estadual realiza expansão do PJe para primeiras unidades no Interior

Justiça estadual realiza expansão do PJe para primeiras unidades no Interior

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) começou, em novembro, a expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para todo o Estado. Estão contempladas, inicialmente, as unidades integrantes dos 1º, 2º e 3º Ciclos de Migração e Implantação. Mas para que o projeto fosse bem executado, foi necessário utilizar unidades piloto, como as 1ªs Varas das […]
Tribunal de Justiça do Ceará inaugura 2ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá

Tribunal de Justiça do Ceará inaugura 2ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá

A população da Comarca de Quixadá recebeu a 2ª Vara Criminal, durante solenidade, nesta terça-feira (30/11), conduzida pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. O aumento é considerado uma medida de avanço para promover mais celeridade e ampliação dos serviços ao cidadão. “Cada passo do Poder Judiciário no […]