Reunião discute ações para melhoria do sistema prisional na Comarca de Juazeiro do Norte

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• 27-01-2022

Com o intuito de priorizar os procedimentos de execução penal em Juazeiro do Norte, a juíza Larissa Braga, titular da 2ª Vara Criminal da referida Comarca, reuniu-se virtualmente, na última terça-feira (25/01), com advogados da Região do Cariri, para discutir as ações implementadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para melhoria do sistema prisional. […]

Entrega de fórum e conclusão de reformas estão entre melhorias de infraestrutura do Judiciário ao longo de 2021

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• 17-01-2022

Entrega de novo fórum, conclusão de projetos de reformas e de melhorias estruturais, além de instalação de unidades de depoimento especial, estão entre as ações promovidas pela Secretaria de Administração e Infraestrutura (Seadi) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ao longo de 2021. Entre as comarcas beneficiadas está Santa Quitéria, que ganhou um novo […]

Unidades judiciárias terão auxílio de juízes leigos para atuarem em processos de competência dos Juizados Especiais Cíveis

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• 14-01-2022

As Varas Cíveis das Comarcas de Morada Nova, Limoeiro do Norte, Maranguape, Canindé, Barbalha e Aquiraz contarão, até 28 de janeiro, com o auxílio de juízes leigos vinculados ao Núcleo de Produtividade Remota (NPR) para atuarem em processos e procedimentos de competências dos Juizados Especiais Cíveis. O objetivo é dar mais celeridade aos julgamentos de […]

Ouvidoria-Geral do TJCE atendeu população de 43 comarcas em seis audiências públicas realizadas em 2021

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• 10-01-2022

Com o objetivo de prestar esclarecimentos à sociedade e ouvir sugestões sobre a melhoria dos serviços judiciários ofertados no Estado, a Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) atendeu, durante seis audiências públicas promovidas em 2021, a população de 42 comarcas do Interior, além da unidade de Fortaleza.  As audiências, realizadas por videoconferências, ouviram […]

Núcleo de Produtividade Remota do TJCE realiza 120 mil julgamentos na Capital e Interior

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• 14-12-2021

Concentrando esforços para ampliar a prestação jurisdicional à população, o Núcleo de Produtividade Remota do Tribunal de Justiça do Ceará (NPR-TJCE), que auxilia unidades judiciárias da Capital e Interior no julgamento de ações, julgou 120 mil processos desde que foi instituído, em março de 2019. Do total, somente neste ano (janeiro a novembro), o NPR […]

Justiça estadual realiza expansão do PJe para primeiras unidades no Interior

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• 03-12-2021

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) começou, em novembro, a expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para todo o Estado. Estão contempladas, inicialmente, as unidades integrantes dos 1º, 2º e 3º Ciclos de Migração e Implantação. Mas para que o projeto fosse bem executado, foi necessário utilizar unidades piloto, como as 1ªs Varas das […]

Tribunal de Justiça do Ceará inaugura 2ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá

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• 30-11-2021

A população da Comarca de Quixadá recebeu a 2ª Vara Criminal, durante solenidade, nesta terça-feira (30/11), conduzida pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. O aumento é considerado uma medida de avanço para promover mais celeridade e ampliação dos serviços ao cidadão. “Cada passo do Poder Judiciário no […]

Atenção jurados: Varas estão divulgando as listas definitivas para os julgamentos de 2022

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• 24-11-2021

Os cidadãos que se inscreveram à função de jurados para 2022 devem ficar atentos. As listas definitivas com os nomes estão sendo publicadas pelas unidades que têm competência do júri popular. Os interessados devem consultar o Diário da Justiça, disponível no Portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A atividade constitui serviço público relevante, […]

Núcleo de Apoio Permanente às Comarcas do Interior divulga balanço de atividades

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• 12-11-2021

Completando seis meses de funcionamento, o Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupaci-TJCE) divulgou o balanço de suas atividades no período. Ao todo, foram totalizados 39.241 expedientes entre maio, quando o órgão começou a funcionar, e outubro de 2021. Para a juíza Ana Carolina Montenegro Cavalcanti, supervisora […]

Após 19 horas de julgamento, pai e filho são condenados a mais de 27 anos de prisão por assassinato e tentativa de homicídio em Itapajé

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• 27-10-2021

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Itapajé condenou Francisco Augusto Costa, o “Alfredo Cigano”, a 27 anos de prisão e seu filho, Francisco Gleyson Costa, o “Gleissinho”, há 28 anos e dois meses de reclusão em regime inicialmente fechado, após participação em crime cometido há 21 anos, que resultou em […]