Comarcas

Processos de Icapuí, Irauçuba, Meruoca e Orós passam a tramitar em comarcas agregadoras a partir ...

Processos de Icapuí, Irauçuba, Meruoca e Orós passam a tramitar em comarcas agregadoras a partir de junho

Em continuidade ao projeto de modernização do Judiciário cearense, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que as Comarcas agregadas de Icapuí, Irauçuba, Meruoca e Orós devem iniciar o trabalho de redistribuição dos processos, em andamento ou suspensos, para as comarcas agregadoras de Aracati, Itapajé, Sobral e Icó, respectivamente, a partir do próximo dia […]
Justiça condena tabeliã e substituto de cartório em Solonópole por desvio de fundos destinados ao...

Justiça condena tabeliã e substituto de cartório em Solonópole por desvio de fundos destinados ao MP e à Defensoria Pública

O Judiciário do Ceará condenou dois cartorários, do 2º Ofício de Registro de Imóveis e Tabelionato de Notas e Protesto de Solonópole, por atos de improbidade administrativa, acusados de apropriação indevida de recursos destinados a fundos do Ministério Público do Ceará (MPCE) e da Defensoria Pública Estado (DPGE). A decisão, publicada no dia 27 de […]
Espaço que exibe fatos históricos da Comarca de Fortaleza será inaugurado no FCB nesta segunda (0...

Espaço que exibe fatos históricos da Comarca de Fortaleza será inaugurado no FCB nesta segunda (06/05)

O Judiciário cearense, por meio do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), inaugura, nesta segunda-feira (06/05), às 14h, o “Espaço da História FCB”, um ambiente pensado para lembrar de toda a cronologia de fatos que levaram à consolidação da Comarca de Fortaleza, como é conhecida hoje, contemplando desde a época que o Ceará foi formado, ainda nas […]
Fórum de Icó recebe a exposição “Eu faço parte dessa história”

Fórum de Icó recebe a exposição “Eu faço parte dessa história”

A chegada da exposição “Eu faço parte dessa história” à Comarca de Icó, nesta terça-feira (30/04), marca mais um momento significativo nas celebrações dos 150 anos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Esta é a quinta comarca do Interior a receber a mostra itinerante. O público poderá visitar as imagens durante o horário de […]
Comarcas agregadas iniciam redistribuição de processos para sedes a partir desta quinta-feira

Comarcas agregadas iniciam redistribuição de processos para sedes a partir desta quinta-feira

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que as comarcas agregadas de Ararendá, Barreira, Saboeiro e Santana do Cariri iniciem a transferência dos processos, em trâmite e suspensos, para as comarcas agregadoras de Cratéus, Redenção, Jucás e Nova Olinda, a partir desta quinta-feira, 1º de fevereiro. A decisão, que considera o projeto de Reestruturação […]
TJCE aprova promoção e remoções de juízes para unidades do Interior e Capital

TJCE aprova promoção e remoções de juízes para unidades do Interior e Capital

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a promoção e remoções de juízes para unidades da Capital e do Interior. A sessão do colegiado ocorreu na quinta-feira (21/09) e foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Abelardo Benevides Moraes. No Interior, o juiz Francisco Eduardo Girão Braga foi promovido, por merecimento, […]
TJCE e UFC realizam mutirão de perícias, nesta segunda (11) e terça (12), com 142 processos de co...

TJCE e UFC realizam mutirão de perícias, nesta segunda (11) e terça (12), com 142 processos de comarcas do Jaguaribe e Sertão Central

Nesta segunda-feira (11/08) e terça (12), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Universidade Federal do Ceará (UFC), por meio do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM), promovem mutirão de perícias médicas com 82 processos do Seguro DPVAT (competência Cível) e 60 de curatela (competência de Família), relacionados pela 1ª e […]