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TJCE e CNJ debatem soluções para crise prisional e fortalecimento dos direitos fundamentais

TJCE e CNJ debatem soluções para crise prisional e fortalecimento dos direitos fundamentais

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  • 29-10-2024
Com o objetivo de debater soluções imediatas para que o sistema prisional brasileiro seja mais justo e humanizado, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promoveu, na manhã desta terça-feira (29/10), a palestra “Desafios do Poder Judiciário no enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional – ADPF […]
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Justiça do Ceará é reconhecida com o Selo Judiciário Inovador

Justiça do Ceará é reconhecida com o Selo Judiciário Inovador

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  • 24-10-2024
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) segue avançando em ações de inovação para aprimorar a qualidade do serviço oferecido à população e agora teve três práticas reconhecidas com o Selo Judiciário Inovador. A certificação é do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Conselho Nacional de Justiça (LIODS/CNJ), que divulgou a […]
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Tribunal de Justiça do Ceará recebe Selo de Linguagem Simples do CNJ

Tribunal de Justiça do Ceará recebe Selo de Linguagem Simples do CNJ

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  • 16-10-2024
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta quarta-feira (16/10), o Selo Linguagem Simples 2024. A certificação foi entregue pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, em evento realizado no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. O selo reconhece os esforços dos órgãos do […]
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Justiça cearense é reconhecida com o Selo Linguagem Simples do CNJ 

Justiça cearense é reconhecida com o Selo Linguagem Simples do CNJ 

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  • 04-10-2024
Reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Selo Linguagem Simples, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se destaca pelo uso de uma comunicação direta e compreensível na produção das decisões judiciais e no diálogo com a sociedade. A condecoração será entregue no próximo dia 16 de outubro, às 18h, em cerimônia realizada […]
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Judiciário cearense finaliza processo de interdição do Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes 

Judiciário cearense finaliza processo de interdição do Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes 

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  • 02-10-2024
O Poder Judiciário cearense, por meio da Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza, finalizou o processo de interdição do Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes (IPGSG), localizado em Itaitinga. A medida consta Portaria nº 01/2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) dessa terça-feira (01/10).  O encerramento das atividades do IPGSG esteve entre os […]
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Expansão do PJe para área cível comum começa em outubro

Expansão do PJe para área cível comum começa em outubro

  • 4010 Visualizações
  • 22-09-2024
A partir de outubro, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) será expandido para as unidades do 1º, 2º, 3º e 4º Ciclos da 4ª Fase do projeto. Nesse bloco, serão incluídos processos de matéria cível comum, não estando contemplados temas da área de Família, Sucessões, Empresarial de Recuperação Judicial e Falências, Infância e Juventude. A expansão […]
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Projeto de combate à violência doméstica da Justiça do Ceará é reconhecido pelo CNJ como iniciativa de sucesso

Projeto de combate à violência doméstica da Justiça do Ceará é reconhecido pelo CNJ como iniciativa de sucesso

  • 4193 Visualizações
  • 20-09-2024
O projeto “Paz no Lar”, desenvolvido pelo Poder Judiciário cearense, através do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Maracanaú, foi aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como Boa Prática no eixo temático “Combate à violência doméstica”. Para o juiz César Morel Alcântara, titular do Juizado da Mulher de […]
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