Pesquisa de satisfação do TJCE prossegue até sexta-feira, dia 31

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• 29-10-2025

A “Pesquisa de Satisfação sobre o Poder Judiciário” segue coletando informações sobre a prestação jurisdicional e a percepção da sociedade sobre todo o Sistema de Justiça e será encerrada nesta sexta-feira, 31 de outubro. O formulário online está disponível para participação da população cearense. O objetivo é captar sentimentos, identificar necessidades e transformar sugestões em […]

CNJ recebe contribuições da sociedade para definir prioridades do Judiciário até 2032

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• 21-10-2025

O Poder Judiciário está reformulando sua Estratégia Nacional para os próximos seis anos, e a participação da sociedade é essencial nesse processo. Até quarta-feira (22/10), cidadãs e cidadãos de todo o país podem contribuir com suas opiniões na consulta pública sobre os Macrodesafios do Poder Judiciário para o período de 2027 a 2032. A Estratégia […]

Fotografia do TJCE entra em galeria do CNJ sobre 37 anos da Constituição Federal

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• 06-10-2025

Em homenagem ao 37º aniversário da Constituição Federal, celebrado nesse domingo (05/10), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) selecionou fotografias produzidas pelo Poder Judiciário que revelassem cidadania, acesso à justiça e diversidade social. Para representar o olhar do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), a imagem escolhida foi produzida pelo fotógrafo José Paulo […]

Judiciário cearense recebe Selo “Tribunal Amigo da Pessoa Idosa” do CNJ

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• 19-09-2025

Como reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) na defesa dos direitos da pessoa idosa, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu ao Judiciário cearense o Selo “Tribunal Amigo da Pessoa Idosa”. A honraria reconhece tribunais que adotam práticas de acolhimento e acessibilidade, assegurando que pessoas idosas sejam atendidas com eficiência […]

TJCE compartilha experiências no IV Encontro Nacional de Cooperação Judiciária

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• 11-09-2025

Com o compromisso de fortalecer a prestação jurisdicional e aprimorar práticas de colaboração entre tribunais, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou, nestas quarta e quinta-feira (10 e 11/09), do IV Encontro Nacional de Magistradas (os) de Cooperação Judiciária e da Reunião dos Núcleos e Magistradas(os) de Cooperação. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça […]

Inscrições para a XVI Edição do Prêmio Conciliar é Legal estão abertas

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• 04-09-2025

Estarão abertas, até 7 de novembro, as inscrições para a XVI Edição do Prêmio Conciliar é Legal. O objetivo é premiar iniciativas que contribuam com a pacificação de conflitos e aprimoramento da Justiça, devendo se enquadrar nas seguintes modalidades: boas práticas e produtividade. A premiação inserida na modalidade de boas práticas, que deverá privilegiar a […]

Ouvidoria do TJCE lança Cartilha da Mulher durante audiência pública na Comarca de Itapipoca

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• 28-08-2025

A Ouvidoria do Poder Judiciário do Ceará promoveu audiência pública no Fórum da Comarca de Itapipoca nessa quarta-feira (27/08). Com o lema “Ouvindo com propósito, agindo com justiça”, o encontro reuniu cidadãs e cidadãos, magistradas(os), servidoras(es) e representantes de instituições da região com o intuito de promover maior proximidade com a população e garantir o […]

Justiça cearense participa da XIX Jornada Lei Maria da Penha

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• 07-08-2025

O Poder Judiciário cearense participa, a partir desta quinta-feira (07/08), da XIX Jornada Lei Maria da Penha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ocorre em Recife. A programação celebra os 19 anos da promulgação dessa legislação e conta com a participação de representantes do Sistema de Justiça de todo o país, integrantes da […]

Judiciário cearense participa da 4ª edição do Fórum Permanente de Auditoria do CNJ

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• 31-07-2025

Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a quarta edição do Fórum Permanente de Auditoria do Poder Judiciário teve início, nessa quarta-feira (30/07), com o objetivo de debater temas relacionados à atividade de auditoria, além de difundir as melhores práticas adotadas pelos órgãos públicos. No primeiro dia de programação, o juiz Alexandre Sá, secretário de […]

Juiz do TJCE será premiado no 2º Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos

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• 30-07-2025

Uma decisão envolvendo Direito à Liberdade de Expressão e Garantia dos Direitos Humanos na Emergência de Novas Tecnologias, do juiz Francisco Hilton Domingos de Luna Filho, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), será premiada no próximo dia 12 de agosto, no 2º Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos. A iniciativa, do Conselho Nacional […]