Integração do PJe ao Domicílio Judicial Eletrônico completa seis meses com quase 13 mil comunicações processuais realizadas

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• 31-05-2024

O Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) completa, nesta quinta-feira (30/05), seis meses de integração ao Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) com 12.756 comunicações processuais realizadas. Deste total, 5.669 (44,44%) são referentes a citações, 3.845 (30,14%) a intimações e 3.242 (25,42%) a notificações. Ainda de acordo com os dados extraídos […]

Índice de Atendimento à Demanda do Judiciário cearense é o quarto melhor entre os TJs do país

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• 28-05-2024

Os esforços empenhados para dar um andamento mais célere aos processos e julgamentos no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) têm rendido bons frutos. O Índice de Atendimento à Demanda (IAD) do Judiciário cearense, por exemplo, que reflete a capacidade das unidades judiciárias em dar vazão ao volume de casos novos, foi de 109% em […]

Destaque nacional: TJCE atinge menor taxa de congestionamento na execução fiscal entre os tribunais estaduais

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• 28-05-2024

O Judiciário cearense ocupa a primeira posição entre os 27 tribunais estaduais com menor taxa de congestionamento na Execução Fiscal. É o que aponta o Relatório Justiça em Números 2024 (com dados referentes a 2023), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado nesta terça-feira (28/05). Conforme levantamento, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) terminou […]

Registre-se: O resgate da dignidade por meio da emissão de documentos

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• 14-05-2024

Nas linhas do tempo, entre os registros frios de datas e fatos, existe uma história pulsante, um elo sagrado entre o passado, o presente e o futuro: o registro civil. É a certidão de nascimento que dá nome, identidade e cidadania, especialmente àqueles que nascem em situação mais vulnerável. É a certidão de casamento que […]

TJCE abre 2ª edição da Semana Nacional do Registro Civil na Estação das Artes

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• 13-05-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da sua Corregedoria-Geral, iniciou, nesta segunda-feira (13/05), no Complexo Cultural Estação das Artes, a 2ª edição da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”. O objetivo é combater o sub-registro civil de nascimento, garantindo à população mais vulnerável a emissão gratuita da 2ª via das documentações […]

Tribunal de Justiça do Ceará apoia programa do CNJ para inclusão de pessoas negras e indígenas na magistratura  

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• 07-05-2024

O Poder Judiciário cearense está apoiando o programa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltado a financiar bolsas de estudo para impulsionar o ingresso de pessoas negras e indígenas, com ou sem deficiência, na carreira da magistratura. As pessoas jurídicas interessadas em colaborar têm até o próximo dia 31 de maio, às 19h, para enviar proposta […]

TJCE participa de campanha de ajuda às vítimas do Rio Grande do Sul

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• 06-05-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) uniu-se à rede de solidariedade para ajudar as famílias gaúchas atingidas pelas chuvas. O estado do Rio Grande do Sul está em situação de emergência devido às inundações que têm afetado a maior parte dos municípios. Magistrados(as), servidores(as) e demais colaboradores do Judiciário estadual podem contribuir com o socorro […]

Justiça estadual amplia acesso à documentação básica na 2ª edição da Semana Nacional do Registro Civil 

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• 06-05-2024

Para combater o sub-registro civil de nascimento, o Judiciário estadual, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE), promoverá, entre os dias 14 e 17 de maio, no Complexo Cultural Estação das Artes, em Fortaleza, das 9h às 16h, a 2ª edição da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”. A ação possibilitará a […]

Conselheira do CNJ e TJCE alinham detalhes para ENAM, que será neste domingo

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• 12-04-2024

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, recebeu, nesta sexta-feira (12/04), a conselheira Daiane Nogueira de Lira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela veio ao Estado para acompanhar a primeira edição do Exame Nacional da Magistratura (ENAM), que ocorrerá neste domingo (14/04), das 13h às 18h. “Domingo teremos […]

Sistema de Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos é regulamentado

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• 05-04-2024

O cidadão que deseja manifestar vontade de doar órgãos poderá formalizar o pedido junto ao Cartório de Notas do município onde reside, por meio de documento oficial digital. A iniciativa foi regulamentada pelo Provimento nº 164/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e integra a campanha “Um só coração: Seja vida na vida de alguém”, […]