1ª Câmara de Direito Privado do TJCE aumenta em 125% o número de julgamentos em 2023

• 1167 Visualizações
• 21-12-2023

Os cinco desembargadores que compõem a 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 7.325 processos em 2023, 125,52% a mais do que em 2022, quando foram realizados 3.248 julgamentos. A média é de 155 ações analisadas em cada uma das 47 sessões realizadas ao longo deste ano. A maioria […]

Desembargadores(as) da 2ª Câmara de Direito Público do TJCE julgam mais de 5 mil processos em 2023

• 1154 Visualizações
• 20-12-2023

Os(as) desembargadores(as) da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 5.206 processos nas 44 sessões realizadas entre janeiro e dezembro de 2023. O número representa uma média de 434 julgamentos mensais, entre apelações cíveis, embargos de declaração e remessas necessárias. As sessões são realizadas semanalmente, às quartas-feiras, a partir […]

4ª Câmara de Direito Privado do TJCE aumentou a produtividade em 72,9% em 2023

• 1573 Visualizações
• 19-12-2023

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 9.238 processos durante o ano de 2023. A quantidade é 72,9% superior ao mesmo período de 2022, quando foram julgados 5.343 processos. A maioria dos julgamentos deste ano envolve apelações cíveis (5.538), agravos de instrumento (1.636), embargos de declaração (1.356) e […]

Família de estudante que se afogou em excursão escolar deve receber indenização e pensão do Estado 

• 2366 Visualizações
• 11-12-2023

O Poder Judiciário condenou o Estado do Ceará e o proprietário de um balneário no município de Cruz a indenizar a família de um estudante do terceiro ano do Ensino Médio de uma escola pública que se afogou durante excursão ao tentar salvar a vida de um colega. O processo, de relatoria da desembargadora Maria […]

Aposentado com câncer de próstata deve ser indenizado após operadora de saúde negar exame

• 2518 Visualizações
• 17-11-2023

A Unimed Fortaleza foi condenada pelo Judiciário cearense ao pagamento de R$ 11 mil de indenização material e moral a um aposentado diagnosticado com câncer de próstata que teve a realização do exame PET-PSMA negada pela operadora de saúde. A decisão é da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) […]

Banco bloqueia ilegalmente conta de advogado e Justiça determina pagamento de R$ 168 mil de indenização

• 3304 Visualizações
• 08-11-2023

O Judiciário cearense condenou o Banco Santander a indenizar um advogado em mais de R$ 168 mil por danos morais e materiais, após ele ter sido alvo, por  sete anos, de bloqueios por ações trabalhistas envolvendo uma empresa à qual não estava vinculado Sob a relatoria do desembargador Everardo Lucena Segundo, o caso foi analisado […]

Cemitério deve pagar indenização por mudar local onde a filha estava enterrada sem autorização da mãe

• 2658 Visualizações
• 31-10-2023

Uma mãe ganhou na Justiça o direito de ser indenizada em R$ 10 mil pelo Cemitério Jardim Eterno, do município de Itapipoca, após o corpo da filha ser trocado de jazigo sem o seu consentimento. A decisão é da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). “Há de se reconhecer […]

Dono de bar e cantores são condenados por evento com aglomeração durante pandemia da Covid-19

• 1450 Visualizações
• 30-10-2023

O estabelecimento Taberna Choperia, localizado em Iguatu, e dois cantores foram condenados pelo Judiciário estadual ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais coletivos por terem realizado um evento festivo durante o período de isolamento social da pandemia da Covid-19. O processo, ajuizado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), foi julgado pela 2ª Câmara […]

Estado do Ceará deve pagar indenização e pensão pela morte de detento envenenado em presídio

• 3478 Visualizações
• 17-10-2023

O Judiciário cearense condenou o Estado a pagar indenização moral e material a família de um detento que faleceu por envenenamento dentro da Casa de Privação Provisória de Liberdade IV (CPPL) em Itaitinga. Além disso, terá de pagar pensão às filhas do falecido. O caso foi julgado pela 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal […]

Seguradora que negou cobertura para cliente após acidente de trânsito é condenada a pagar indenização

• 1623 Visualizações
• 16-10-2023

Um cliente da empresa Sul América Companhia Nacional de Seguros ganhou na Justiça o direito de ser indenizado material e moralmente após sofrer um acidente de trânsito e ter sido negada a cobertura dos prejuízos tanto no seu próprio veículo quanto no outro automóvel envolvido no sinistro. A decisão é da 2ª Câmara de Direito […]