Câmaras de Julgamento

Desembargadoras(es) da 2ª Câmara Criminal do TJCE julgam 6.833 processos em 2025

Desembargadoras(es) da 2ª Câmara Criminal do TJCE julgam 6.833 processos em 2025

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  • 12-01-2026
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 6.833 processos entre janeiro e dezembro de 2025. No período, foram realizadas 47 sessões, sendo 46 ordinárias e uma extraordinária. Além disso, foram registradas 472 sustentações orais, demonstrando a grande participação das(os) advogadas(os). Entre as principais ações apreciadas estão apelações criminais, habeas corpus, […]
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4ª Câmara Criminal do TJCE julga 2.412 processos em cinco meses de atuação

4ª Câmara Criminal do TJCE julga 2.412 processos em cinco meses de atuação

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  • 08-01-2026
As(os) desembargadoras(es) da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 2.412 processos em 2025. O colegiado realizou 22 sessões no período de 15 de julho a 16 de dezembro deste ano. Além disso, foram registradas 147 sustentações orais feitas por advogadas(os). Entre as ações mais recorrentes que foram analisadas estão habeas […]
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1ª Câmara de Direito Público do TJCE encerra o ano com 5.617 processos julgados

1ª Câmara de Direito Público do TJCE encerra o ano com 5.617 processos julgados

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  • 07-01-2026
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou 44 sessões e julgou 5.617 processos em 2025. Os julgamentos ocorreram de 27 de janeiro a 15 de dezembro. Entre os principais processos analisados estão apelações, embargos de declaração, agravos de instrumento, agravos regimentais e internos, além de reexames necessários. As […]
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Pais de adolescente atingido em ação policial devem ser indenizados

Pais de adolescente atingido em ação policial devem ser indenizados

  • 1574 Visualizações
  • 17-12-2025
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, por unanimidade, o recurso do Estado e manteve a condenação ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais aos pais de adolescente em razão de lesões graves causadas por projétil de arma disparado durante ação policial de dispersão. O caso […]
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3ª Câmara de Direito Público do TJCE julga 7.511 processos em 2025

3ª Câmara de Direito Público do TJCE julga 7.511 processos em 2025

  • 1545 Visualizações
  • 15-12-2025
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 7.511 processos em 2025. O colegiado realizou 43 sessões no período de 27 de janeiro a 15 de dezembro deste ano. Entre os principais julgamentos estão apelações, embargos de declaração, agravos de instrumento, agravos regimentais e internos, além de reexames necessários. […]
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Justiça condena bancos a indenizarem vítima do golpe do PIX

Justiça condena bancos a indenizarem vítima do golpe do PIX

  • 5640 Visualizações
  • 12-12-2025
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Banco Santander e o Banco de Brasília (BRB) a indenizarem um cliente que foi vítima de golpe ao realizar compra pela Internet com pagamento via PIX. A decisão, proferida nessa terça-feira (09/12), teve relatoria da desembargadora Maria Regina Oliveira Camara. […]
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