Justiça estadual determina transferência de internos homossexuais para unidade de referência no acolhimento GBT

• 2345 Visualizações
• 18-05-2022

O Poder Judiciário cearense determinou a transferência de cinco internos declaradamente homossexuais, atualmente recolhidos no Centro de Detenção Provisória (CDP), para a Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes (UP Irmã Imelda), referência no acolhimento da população GBT (Gays, Bissexuais e Transexuais) privada de liberdade. Conforme a decisão, que atende a pedido da Defensoria Pública do […]

TJCE adere a programa nacional que possibilita identificar e emitir até 12 documentos para população carcerária

• 2883 Visualizações
• 17-05-2022

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aderiu, nesta terça-feira (17/05), ao programa “Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos às Pessoas Privadas de Liberdade”, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em solenidade realizada na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O trabalho, em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral […]

Ceará é pioneiro na implantação do Programa de Acompanhamento ao Adolescente Pós-Cumprimento de Medida Socioeducativa

• 4333 Visualizações
• 16-05-2022

O Ceará é o primeiro Estado do Brasil a implantar o Programa de Acompanhamento ao Adolescente Pós-Cumprimento de Medida Socioeducativa. O lançamento ocorreu, nesta segunda-feira (16/05), com a participação da presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, ocasião em que também foi instalada a Central de Vagas do Sistema […]

Destaques do Ano: TJCE premia unidades judiciárias em reconhecimento ao alto índice de produtividade em 2021

• 5707 Visualizações
• 13-05-2022

As unidades judiciárias que alcançaram os melhores índices de produtividade em 2021, foram certificadas como “Destaques do Ano”, na tarde desta sexta-feira (13/05), durante solenidade híbrida na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), conduzida pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. A iniciativa, que está na segunda […]

TJCE, Governo do Estado e CNJ lançam, nesta segunda-feira, Central de Vagas do Sistema Socioeducativo, programa de acompanhamento e identificação de pessoas presas

• 2052 Visualizações
• 13-05-2022

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Governo do Estado e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançam, nesta segunda-feira (16/05), a Central de Vagas do Sistema Socioeducativo e o Programa de Acompanhamento ao Adolescente Pós-Cumprimento de Medida Socioeducativa. A ação faz parte do Programa Fazendo Justiça (CNJ/PNUD). O lançamento ocorre às 14h, no […]

Corregedoria de Presídios de Fortaleza determina que visitas às unidades prisionais ocorram semanalmente

• 39746 Visualizações
• 06-05-2022

A Corregedoria de Presídios de Fortaleza determinou, nesta sexta-feira (06/05), que a Secretaria de Administração Penitenciária do Ceará (SAP) assegure o direito de visitas aos custodiados em todas as unidades prisionais, inclusive no Centro de Triagem, com periodicidade máxima semanal. A decisão não veda a restrição a visitas decorrente da prática de falta disciplinar ou […]

Justiça estadual avalia ações para aprimorar o Depoimento Especial no Interior

• 2456 Visualizações
• 08-04-2022

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, se reuniu, nesta sexta-feira (08/04), com integrantes do Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe), que tem à frente a desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes. O objetivo foi debater a ampliação do depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes […]

Judiciário cearense trabalha para implementar projeto que garante acesso à documentação básica à população carcerária

• 3255 Visualizações
• 04-04-2022

Magistrados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) receberam, na manhã desta segunda-feira (04/04), no Fórum Clóvis Beviláqua, representantes técnicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para apresentação do projeto Biometria e Documentação Civil de Presos. A iniciativa, que será implantada no Estado, reforça o papel do Judiciário na […]

Comarca de Juazeiro do Norte realiza audiência para orientar condenados sobre situação prisional

• 3658 Visualizações
• 04-04-2022

Iniciativa da 2ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, em parceria com a Promotoria de Justiça e a Defensoria Pública local, possibilitou, na quinta-feira (31/03), a realização de uma audiência para dar esclarecimentos aos condenados da Penitenciária Industrial Regional do Cariri (PIRC). A equipe de profissionais atendeu a 63 internos, ocasião em que […]

CAJ Mulher da Justiça estadual realiza 2.399 atendimentos em 64 dias de funcionamento

• 2562 Visualizações
• 30-03-2022

A guia de turismo Ivina Magalhães se surpreendeu ao ligar para a Central de Atendimento Judicial (CAJ) da Mulher e encontrar um serviço especializado para o público feminino. “Quando escutei a voz de uma mulher, fiquei mais confortável em falar e foi tranquilo, atenderam minha necessidade naquele momento”, relata. Ivina foi atendida pela CAJ Mulher, instalada […]