Comitê Estadual do Ceará encerra ciclo de reuniões para elaboração do Plano Pena Justa

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• 23-07-2025

O Comitê Estadual de Políticas Penais do Ceará concluiu nessa segunda-feira (22/07) mais uma etapa decisiva do processo de construção Plano Estadual Pena Justa: o último ciclo de reuniões da coordenação. O momento foi marcado por debates, consensos desafiadores e a consolidação de propostas que irão compor o documento final a ser encaminhado ao Supremo […]

TJCE recebe visita de conselheira do CNJ para tratar sobre o IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para Saúde

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• 22-07-2025

O Poder Judiciário cearense recebeu, nesta terça-feira (22/07), a visita da conselheira Daiane Nogueira de Lira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro ocorreu na Sede Judiciária e teve como foco o alinhamento de pontos estratégicos para realização do IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), que acontecerá nos dias […]

Cejusc-Saúde do Judiciário completa um ano promovendo conciliação e dignidade no cuidado com a vida

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• 22-07-2025

“A palavra é gratidão”, resume Rosilane Conceição da Silva Sousa, dona de casa que precisou recorrer ao Judiciário para garantir uma cirurgia delicada na medula. No dia 16 de julho deste ano, ela participou da primeira audiência de conciliação da sua vida — e saiu de lá com a esperança renovada e a data do […]

TJCE inicia, nesta quarta-feira (23), projeto “TJ em Movimento” com magistradas(os) da Região Norte

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• 21-07-2025

Para fortalecer laços com magistradas(os), a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai iniciar o projeto “TJ em Movimento”. O objetivo é promover um espaço de escuta, compartilhamento de informações, apresentação de resultados e alinhamento de ações estratégicas. O primeiro encontro ocorrerá em Sobral, com juízes(as) das comarcas que integram a circunscrição do […]

Encontro entre juízas(es) e Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará promove gestão participativa

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• 21-07-2025

Juízas(es) da Capital e Interior do Estado se reuniram, nesta segunda-feira (21/07), com a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para tratar sobre arrecadação de custas e precatórios. Na ocasião, as(os) magistradas(os) puderam apresentar sugestões sobre os temas relacionados às pautas da reunião, além de estreitar relações com a administração. Juíza na Vara […]

Curso na Esmec discutirá a importância de programas de cooperação internacional para aprimorar práticas jurídicas

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• 21-07-2025

Estão abertas as inscrições para o curso “Programas de Cooperação Internacional de Brasileiros no Exterior: Organizações da ONU, Embaixadas e Instituições Judiciais”, que será realizado no próximo dia 1º de agosto, das 8h às 12h, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). As inscrições seguem disponíveis até o dia 28 de julho. Para participar, […]

Publicada lista de artigos acadêmicos selecionados para próxima edição da Revista Themis

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• 18-07-2025

Comprometido com o aprimoramento do Poder Judiciário para além da prestação jurisdicional, a Justiça do Ceará, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esmec), selecionou dez artigos para o próximo lançamento da Revista Themis, o periódico oficial da Esmec. A nova edição, volume 23, nº 2, corresponde ao segundo semestre de 2025. “Temos tido a […]

Fórum Clóvis Beviláqua descarta peças processuais que são recicladas por associação ambiental

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• 18-07-2025

O Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) realizou a eliminação de 136 quilos de documentos referentes a processos judiciais baixados de execução fiscal. A medida está em conformidade com os prazos legais de guarda documental, abrangendo documentos com datas-limite para descarte compreendidas entre os anos de 1996 e 2019. A doação foi realizada nessa segunda-feira (14/07) e […]

Projeto de atendimento e acolhimento integral das vítimas de violência doméstica será ampliado para outras comarcas do Interior

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• 17-07-2025

O Poder Judiciário cearense vai implementar Núcleos de Combate à Violência Doméstica (Nucevid) em outras comarcas do Interior, gradativamente. A medida foi aprovada nesta quinta-feira (17/07) durante sessão do Órgão Especial. O Nucevid faz o atendimento e acolhimento integral das vítimas de violência doméstica, incluindo o trâmite processual, desde o primeiro momento em que elas […]

“Ler é legal”: uma jornada de conhecimento e autodescoberta para auxiliares de serviços gerais do FCB

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• 17-07-2025

Para além da leitura das páginas de um livro, explorar a cultura também é despertar o poder de refletir, autoconhecer-se, criar oportunidades para si e, assim, impactar os espaços onde atua. É com esse propósito que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com o Comitê Gestor de Equidade de Gênero, promoveu, ontem […]