Dez anos depois, audiências de custódia seguem ampliando garantia de direitos

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• 30-10-2025

08   Por Carolina do Vale e Isabela Ricco    O debate sobre o futuro da audiência de custódia começou a ganhar novos contornos em 12 de fevereiro de 2025, quando, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília-DF, foi lançado o programa Pena Justa, anunciado como uma “virada de chave” no combate às […]

TJCE entrega à população da Comarca de Aracati novo Fórum, mais acessível, moderno e eficiente

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• 29-10-2025

Com um projeto arquitetônico mais moderno, inclusivo e funcional, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugurou, nesta quarta-feira (29/10), o novo prédio do Fórum Ministro Jesus Costa Lima, na Comarca de Aracati. A estrutura contempla melhorias significativas em acessibilidade, promovendo um ambiente mais acolhedor e acessível a todas as pessoas. O diretor do Fórum […]

Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará participa do 96º Encoge no Rio de Janeiro

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• 29-10-2025

A 96ª Edição do Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores da Justiça (Encoge) do Brasil começa nesta quarta-feira (29/10), no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e prossegue até sexta, dia 31. O objetivo é fomentar o diálogo institucional, compartilhar boas práticas e desenvolver estratégias conjuntas voltadas ao aprimoramento da atividade correcional […]

Pesquisa de satisfação do TJCE prossegue até sexta-feira, dia 31

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• 29-10-2025

A “Pesquisa de Satisfação sobre o Poder Judiciário” segue coletando informações sobre a prestação jurisdicional e a percepção da sociedade sobre todo o Sistema de Justiça e será encerrada nesta sexta-feira, 31 de outubro. O formulário online está disponível para participação da população cearense. O objetivo é captar sentimentos, identificar necessidades e transformar sugestões em […]

Mutirão PopRuaJud ocorre nesta sexta-feira (31/10) em Juazeiro do Norte

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• 29-10-2025

Os serviços de assistência social, saúde, cultura e cidadania do Mutirão PopRuaJud, destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social, chegam à Região do Cariri nesta sexta-feira (31/10). A Praça Desembargador Juvêncio Viana, no Centro de Juazeiro do Norte, foi o local escolhido para a mobilização, que ocorrerá das 8h às 17h. A equipe da […]

TJCE orienta unidades judiciárias sobre procedimentos para Mutirão Racial 2025 do CNJ, que ocorrerá de 17 a 21 de novembro

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• 27-10-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, na tarde desta segunda-feira (27/10), três reuniões virtuais com unidades judiciárias da Capital e do Interior, envolvendo 1º e 2 Graus, para tratar do Mutirão de Julgamento e Impulsionamento de Processos com Ênfase na Temática Racial. O objetivo foi orientar sobre os procedimentos a serem adotados durante […]

CNJ realiza pesquisa nacional para avaliação e aprimoramento dos serviços judiciais

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• 27-10-2025

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), realiza a 2ª Pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro para o aprimoramento dos serviços jurisdicionais, com base nas experiências do público que acessa o Sistema de Justiça. O questionário é voltado a cidadãs e cidadãos que tenham sido […]

Com foco em inovação e eficiência, TJCE promove 6º Encontro com gestoras(es) do Interior

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• 27-10-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou o 6º Encontro de Gestoras e Gestores da Área Judiciária que atuam em unidades do Interior. O evento ocorreu na sexta-feira (24/10) na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec). O objetivo foi fortalecer a integração entre as equipes de gestão do Primeiro Grau, promover o compartilhamento […]

Inauguração do novo Fórum de Aracati será nesta quarta-feira (29)

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• 27-10-2025

O Fórum Ministro Jesus Costa Lima, na Comarca de Aracati, será inaugurado, nesta quarta-feira (29/10), às 10h, pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O novo prédio oferece mais conforto, acessibilidade e segurança para as pessoas que trabalham e que precisam dos serviços do Poder Judiciário estadual. A estrutura conta com Central de Atendimento Judicial […]

Justiça estadual agenda 434 sessões de julgamento para o Mês Nacional do Júri

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• 24-10-2025

Com o objetivo de promover mais agilidade aos processos de crimes dolosos contra a vida, o Poder Judiciário cearense realiza, no próximo dia 3 de novembro, a solenidade de abertura do Mês Nacional do Júri. A cerimônia será realizada a partir das 8h, no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza. No Estado, o esforço concentrado […]