Evento no Fórum Clóvis Beviláqua reforça combate ao preconceito e à discriminação por orientação sexual

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• 21-06-2023

O Poder Judiciário cearense reuniu magistrados, servidores, promotores de Justiça e membros da sociedade civil para debater sobre o enfrentamento ao preconceito e à discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. O evento, intitulado “Apresentação do Dossiê de Crimes correlatos a LGBTQIfobia e Legislações de Enfrentamento à LGBTQIfobia no Município de Fortaleza”, ocorreu na […]

Judiciário cearense e CNJ disponibilizam curso sobre prevenção e combate à tortura em unidades prisionais

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• 12-06-2023

Com a finalidade de promover transformações significativas no sistema penal, ampliando a qualificação técnica no enfrentamento da tortura e dos maus-tratos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizará, de 26 a 28 de junho, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), curso de Formação […]

Cejusc de Fortaleza realiza 1.705 audiências de mediação/conciliação e obtém 520 acordos em maio

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• 06-06-2023

O mutirão de audiências de mediação em processos que tramitam nas Varas de Família de Fortaleza, realizado entre os dias 29 de maio e 2 de junho, resultou em 198 audiências, com a celebração de 102 acordos entre as partes. Para alcançar a marca, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de […]

Curso “Perfil Comportamental e Comunicação Não Violenta para Conciliadores e Mediadores” recebe inscrições até sexta-feira (09)

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• 06-06-2023

Para proporcionar um ambiente acolhedor e favorável ao diálogo, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec-TJCE) vai disponibilizar o curso de capacitação complementar “Perfil Comportamental e Comunicação Não Violenta para Conciliadores e Mediadores”. As inscrições devem ser feitas até sexta-feira (09/06) clicando no formulário. O […]

Cidadão pode participar de consulta pública do STJ sobre acessibilidade até 16 de junho

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• 06-06-2023

Com o objetivo de contribuir para a promoção da igualdade, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza, até 16 de junho, consulta pública para a revisão da Política de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida. A participação na pesquisa poderá ser feita de duas formas: por meio de formulário, acessível […]

Tribunal de Justiça do Ceará moderniza e amplia Fórum do Crato para otimizar serviços prestados ao cidadão

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• 05-06-2023

Unidade judiciária com quase 207 anos, a Comarca do Crato, no Cariri cearense, passa a usufruir a partir desta segunda-feira (05/06), de um Fórum mais acessível, moderno, amplo e seguro. A estrutura também foi ampliada para implantação do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra Mulher e do Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do […]

Judiciário cearense inicia atendimento presencial do projeto “Justiça no Cárcere” na Unidade Prisional de Itaitinga

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• 05-06-2023

Teve início nesta segunda-feira (05/06), a 2ª etapa da “Ação Concentrada – Justiça no Cárcere” – Edição 2023. O trabalho, de iniciativa do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com apoio do Ministério Público, Defensoria Pública e Secretaria de […]

Parceria do TJCE e FGV reúne professores e especialistas na Esmec para seminário sobre “Direito, Economia e Saúde”

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• 02-06-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta sexta-feira (02/06), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas Direito Rio (FGV), o seminário “Direito, Economia e Saúde”. Estudiosos da área, magistrados e servidores compareceram ao auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), para abordar, com professores e especialistas convidados, os desafios da saúde […]

Justiça estadual vai distribuir 100 mudas de plantas nesta segunda-feira, 05, Dia do Meio Ambiente

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• 02-06-2023

O Poder Judiciário cearense promoverá várias ações em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente. A programação, que ocorrerá ao longo do mês de junho, será iniciada nesta segunda-feira (05/06), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), das 9h às 11h, com a distribuição de 100 mudas de plantas para incentivar o cultivo e a preservação da […]

Judiciário adere à campanha para incentivar destinação solidária na declaração do Imposto de Renda

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• 29-05-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aderiu à campanha “Declaração Solidária”, que visa destinar parte do Imposto de Renda (IR) devido para Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente, e do Idoso. Com realização do Ministério Público do Ceará (MPCE) em parceria com a Receita Federal do Brasil – 3ª Região Fiscal e […]