Arte para transformar: projeto realiza aula para concurso de redação escolar sobre combate à violência de gênero

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• 04-11-2025

Para conscientizar sobre o combate à violência de gênero por meio da arte e da educação, o projeto “Arte para Transformar: cada traço, um gesto de respeito às mulheres” realizou, nesta segunda-feira (03/11) aulão de redação virtual. O objetivo foi preparar estudantes para um concurso que compõe a segunda fase da iniciativa. O aulão foi […]

Exposição “Negro é um rio que navego em sonhos” abre o mês da Consciência Negra na Justiça estadual

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• 03-11-2025

A arte foi escolhida pelo Poder Judiciário cearense para promover reflexões sobre equidade racial durante este Mês da Consciência Negra. A programação começou, nesta segunda-feira (03/11), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), com a exibição de parte do acervo da exposição “Negro é um rio que navego em sonhos”, que enaltece a cultura afro-brasileira, destacando contribuições […]

Resolução aprovada pelo TJCE adequa, amplia e aprimora o funcionamento do Juizado Especial do Torcedor

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• 03-11-2025

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a Resolução nº 17/2025, que reestrutura o Juizado Especial do Torcedor e de Grandes Eventos. A medida adequa o funcionamento do Juizado à Lei Geral do Esporte (nº 14.597/2023) e busca aprimorar os serviços prestados à população, além de fortalecer a atuação do Judiciário em […]

Programação da Semana da Conciliação no TJCE inclui ações educativas, mutirões e audiências na Capital e Interior

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• 03-11-2025

Para incentivar cada vez mais os métodos consensuais de solução de conflitos e promover a pacificação social, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta segunda-feira (03/11), a 20ª edição da Semana Nacional da Conciliação. A programação segue até sexta-feira (07) e conta com 7.198 audiências já agendadas em todo o Estado, além de […]

Tribunal de Justiça do Ceará avança na política ambiental com criação de vara especializada

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• 31-10-2025

Reconhecendo a urgência das questões climáticas e o crescente desafio de proteger os recursos naturais, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta sexta-feira (31/10), a criação da Vara Estadual do Meio Ambiente (Vema), especializada no julgamento de ações de Direito Ambiental. A nova unidade, com sede na Comarca de Fortaleza e […]

PopRuaJud em Juazeiro do Norte: Mutirão fomenta acesso à cidadania e leva visibilidade a pessoas em situação de rua

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• 31-10-2025

“Eu vivi 15 anos na rua e foi através de uma juíza e de uma defensora pública que eu comecei a tirar meus documentos e me engajei na militância. Hoje, a gente busca que, assim como eu saí, outras pessoas também tenham essa oportunidade”. O relato é do coordenador Estadual do Movimento Nacional da População […]

Clube de Leitura Luiz Gama recebe inscrições para palestra sobre o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial

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• 31-10-2025

A Comissão de Políticas Judiciárias pela Equidade Racial (CPJER) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) abre inscrições para a palestra “Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial: teoria e prática”. Promovido em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o evento ocorrerá no dia 17 de novembro, às 9 horas, no auditório […]

Mês da Consciência Negra: FCB recebe a partir desta segunda (03/11) exposição “Negro é um rio que navego em sonhos”

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• 31-10-2025

Dando início às atividades alusivas ao Mês da Consciência Negra, a exposição “Negro é um rio que navego em sonhos” chega ao Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) nesta segunda-feira (03/11). Composta por parte do acervo original, a mostra apresenta obras criadas com o objetivo de valorizar a cultura afro-brasileira, destacando suas contribuições históricas e sociais, bem […]

“Justiça Itinerante” realizará nova rodada de resolução de conflitos na 20ª Semana da Conciliação

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• 31-10-2025

O Poder Judiciário cearense, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec), realizará nos dias 6 e 7 de novembro uma nova edição do projeto Justiça Itinerante no Centro de Fortaleza. O atendimento à população ocorre das 8h às 16h30, no Vapt Vupt do Centro, localizado na Rua […]

Em defesa da mulher: TJCE lança protocolo “Respeito é o Melhor Exercício” para evitar assédio em ambientes esportivos

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• 30-10-2025

O protocolo “Respeito é o Melhor Exercício” foi assinado, nesta quinta-feira (30/10), na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A iniciativa, da Ouvidoria do Poder Judiciário e da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, envolve representantes de academias e grupos esportivos para evitar um problema comum nesses ambientes: […]