Parceria do TJCE com Secretaria do Meio Ambiente viabiliza mais de 32 mil itens para reciclagem

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• 04-06-2025

Assinado há pouco mais de um mês, o termo de compromisso entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Estado (Sema) já viabilizou mais de 32 mil itens para a Coleta Seletiva Solidária. Nesta terça-feira (03/06), o presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de […]

População pode resolver conflitos de forma rápida e gratuita até sexta-feira no Vapt Vupt do Antônio Bezerra

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• 04-06-2025

Seja um conflito com vizinhos, problemas com empresas, ou disputa familiar. No Vapt Vupt do bairro Antônio Bezerra, a partir desta quarta-feira (04/06), a população de Fortaleza pode resolver de forma mais ágil, gratuita e facilitada qualquer uma dessas demandas que ainda não estejam com processo na Justiça, com a ação Justiça Itinerante. Giselle Pereira, […]

Justiça agenda audiência pública com o objetivo de debater soluções para a saúde em Tauá

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• 04-06-2025

A Justiça do Ceará agendou para o próximo dia 15 de julho, às 9h, audiência pública com o objetivo de buscar soluções práticas e constitucionalmente viáveis para a manutenção dos serviços públicos de saúde em Tauá, no Interior do Estado. Na ocasião, o referido Município e o Instituto de Excelência (IE) deverão apresentar dados técnicos […]

Justiça do Ceará prevê entrega de 1.563 títulos de registro de imóveis na Semana Solo Seguro Favela 2025

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• 03-06-2025

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) participará da entrega de 1.563 títulos de registro de imóveis na Semana Nacional Solo Seguro Favela 2025, que ocorrerá de 09 a 13 de junho. Em todo o país, a Corregedoria Nacional de Justiça prevê que pelo menos 116.796 documentos sejam entregues. As primeiras ações no Ceará serão […]

Início da III Semana Estadual de Conciliação e Mediação faz caminho do entendimento ganhar força no Judiciário cearense

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• 02-06-2025

Em um mundo cada vez mais acelerado e complexo, onde o conflito muitas vezes parece inevitável, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) escolheu celebrar o entendimento. Na manhã desta segunda-feira (2/6), teve início a III Semana Estadual de Conciliação e Mediação, com uma solenidade marcada não apenas por discursos e formalidades, mas por um […]

Aniversário de 30 anos de criação dos Juizados Especiais é celebrado durante 55º Fonaje

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• 02-06-2025

O aniversário de 30 anos de criação dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública (Lei 9.099/1995) foi celebrado, nessa sexta-feira (30/05), durante o terceiro e último dia do 55º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A homenagem foi proposta pela Assembleia Legislativa do Estado (Alece), […]

Encerrado o 55º Fórum Nacional de Juizados Especiais com aprovação de cinco enunciados e uma proposta de moção

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• 30-05-2025

A programação do 55º Fórum Nacional de Juizados Especias (Fonaje), promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), terminou no início da tarde desta sexta-feira (30/05) com a realização da assembleia geral que aprovou cinco novos enunciados e uma proposta de moção. O objetivo é padronizar e subsidiar a atuação dos operadores do Direito. “Primeiro, […]

7º Colóquio sobre Depoimento Especial: quando falar e ouvir se tornam atos de justiça e humanidade

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• 30-05-2025

Num tempo em que tantas vozes são silenciadas ou mal interpretadas, o Judiciário cearense reafirmou seu compromisso com a escuta verdadeira. Nesta sexta-feira (30/05), aconteceu o 7º Colóquio sobre Depoimento Especial, realizado de forma virtual pelo Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe) em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), e trouxe um […]

Apoiar sem anular: Cartilha traz luz sobre “Curatela e Tomada de Decisão Apoiada”

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• 30-05-2025

Cidadania é um verso que se escreve com a tinta da autonomia e do respeito à vida. Em um cenário onde o apoio deve ser carinhoso, sem tomar o lugar da vontade, nasce a cartilha “Curatela e Tomada de Decisão Apoiada: Cidadania sem Barreiras”. Este material, fruto do trabalho conjunto do Laboratório de Inovação do […]

Comitê Gestor do Programa Tempo de Justiça realiza reunião mensal para acompanhar ações prioritárias

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• 30-05-2025

O Programa Tempo de Justiça segue avançando com o objetivo de garantir maior celeridade e efetividade à tramitação de processos relacionados à criminalidade violenta, especialmente os que envolvem crimes dolosos contra a vida. Nessa quinta-feira (29/05), o Comitê Gestor do Programa, que envolve o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Vice-Governadoria do Estado, Ministério Público […]