O Poder Judiciário cearense vai implementar Núcleos de Combate à Violência Doméstica (Nucevid) em outras comarcas do Interior, gradativamente. A medida foi aprovada nesta quinta-feira (17/07) durante sessão do Órgão Especial. O Nucevid faz o atendimento e acolhimento integral das vítimas de violência doméstica, incluindo o trâmite processual, desde o primeiro momento em que elas […]
Para além da leitura das páginas de um livro, explorar a cultura também é despertar o poder de refletir, autoconhecer-se, criar oportunidades para si e, assim, impactar os espaços onde atua. É com esse propósito que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com o Comitê Gestor de Equidade de Gênero, promoveu, ontem […]
Direito à justiça, à inclusão, à ressocialização e à cultura são alguns dos pilares que sustentaram a exibição da Mostra de Cinema e Direitos Humanos, que, nesta semana, está sendo realizada pela primeira vez em solo cearense. A iniciativa inédita é promovida pelo Comitê de Políticas Penais do Ceará (CEPP) e está vinculada à 14ª […]
Reforçando o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta quarta-feira (16/07), o lançamento oficial da campanha “Férias sem violência” que, desde o início de julho, vêm promovendo ações de conscientização e combate a esse tipo de crime. O presidente da Corte, desembargador Heráclito Vieira […]
A Secretaria Judiciária (Sejud) de 1º Grau do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) finalizou o primeiro semestre de 2025 com excelente crescimento na realização de expedientes. De janeiro a junho deste ano foram 4.503.476 expedientes, superando em 16,39% a quantidade realizada no mesmo período do ano passado. Os dados foram apresentados à Presidência do […]
É preciso registrar para não esquecer, escutar para acolher, sistematizar para transformar. Essa é uma das lições mais importantes que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) carrega — e que agora ecoa nacionalmente. Neste ano de 2025, três práticas do Judiciário estadual foram indicadas ao Prêmio Innovare, um reconhecimento que valoriza as melhores iniciativas […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu a Comissão de Seleção Pública que será responsável por conduzir o processo seletivo de juízas(es) leigas(os) para atuação no Sistema dos Juizados Especiais. A medida consta na Portaria nº 1761/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) desta segunda-feira (14/07). Aquelas(es) que forem aprovadas(os) contribuirão com […]
Contribuindo para o fortalecimento do desenvolvimento profissional de magistradas(os), servidoras(os) e demais profissionais com atuação no Sistema de Justiça, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assinou, nesta sexta-feira (11/07), em solenidade na sede da Justiça Federal em Fortaleza, Acordo de Cooperação Técnica interinstitucional para a criação da Rede de Escolas Jurídicas do Ceará (REJ-CE). […]
Como garantir acesso à Justiça a quem não entende de tecnologia, não tem celular ou sequer sabe por onde começar? Essa pergunta ecoou nos corredores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ao longo de uma semana especial — marcada por escuta, criatividade e construção conjunta. Entre os dias 7 e 11 de julho, o […]
Quem estava no calçadão da Avenida Beira Mar na tarde desta quinta-feira (10/11) foi surpreendido por uma abordagem diferente. Não vinha dos tradicionais vendedores de passeios turísticos, artesanato ou guloseimas. Não era necessário dar nada em troca; apenas parar, escutar, receber informações e material de divulgação. O intuito era sensibilizar sobre um tema de interesse […]
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