CNJ premia projeto do TJCE que fortalece cooperação no combate à revitimização de meninas

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• 04-08-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi reconhecido por mais uma ação no combate à violência contra a mulher no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O V Prêmio CNJ Viviane Vieira do Amaral divulgou, nesse domingo (03/08), os classificados em seis categorias. No Prêmio Destaque – Prevenção e Erradicação da Violência contra a Mulher […]

Judiciário cearense participa de encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça em São Luís

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• 01-08-2025

Com debates sobre sustentabilidade, democracia digital e governança judicial, o XVI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) teve início nessa quarta-feira (30/07), em São Luiz, no Maranhão. O evento prossegue até este sábado (02), no Teatro Arthur Azevedo, com a presença de presidentes e representantes dos Tribunais de Justiça […]

Policiais militares que atuam no Poder Judiciário participam de palestra sobre prevenção do assédio moral e sexual

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• 01-08-2025

Para assegurar um ambiente de trabalho cada vez mais respeitoso, bem como um melhor atendimento ao público, as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação de 1º e 2º Graus do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveram, nesta sexta-feira (1º/08), a palestra “Prevenção do Assédio Moral e […]

Comitês Regionais de Saúde são criados para as regiões do Cariri e de Sobral

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• 01-08-2025

Buscando aumentar o alcance em ações envolvendo o direito à Saúde, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu, nessa quinta-feira (31/07), dois Comitês Regionais de Saúde no Estado: um na região do Cariri e outro na região de Sobral. A medida foi aprovada durante sessão do Órgão Especial e publicada no Diário da Justiça. […]

Comissões do Judiciário e Executivo discutem implantação da Central de Regulação de Vagas Prisionais

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• 01-08-2025

Com o propósito de equilibrar a superlotação carcerária no Estado, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Governo estadual se reuniram, nessa quinta-feira (31/07) para discutir a implantação da Central de Regulação de Vagas Prisionais (CRV). No âmbito do Judiciário, foi instituída uma Comissão Executiva em junho, por meio da Portaria n⁰ 1443/2025, […]

TJCE prepara mutirão para agilizar pagamento de precatórios com foco na conciliação e atendimento humanizado

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• 31-07-2025

Com o objetivo de garantir mais celeridade no pagamento de precatórios e oferecer condições mais vantajosas para credores que desejam firmar acordos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu mais um passo importante na tarde desta quinta-feira (31/07). Em reunião realizada entre a Assessoria de Precatórios do Tribunal e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), […]

Balanço do Programa Tempo de Justiça revela celeridade na tramitação dos processos

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• 31-07-2025

Um olhar atento, um compromisso firme e uma resposta que se mostra cada vez mais ágil e efetiva. A atuação da Justiça cearense no julgamento de crimes letais tem avançado com dados, articulação interinstitucional e, acima de tudo, compromisso com a prestação jurisdicional. Na reunião dessa quinta-feira (31/07), o Comitê de Governança do Programa Tempo […]

Justiça orienta unidades de acolhimento de Fortaleza sobre procedimentos de adoção

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• 30-07-2025

Representantes de unidades de acolhimento de Fortaleza estiveram reunidos, nesta quarta-feira (30/07), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), para receber orientações sobre os procedimentos que devem ser adotados para crianças aptas a adoção. A apresentação foi realizada pela supervisora operacional da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Tribunal de Justiça do Ceará […]

Juiz do TJCE será premiado no 2º Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos

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• 30-07-2025

Uma decisão envolvendo Direito à Liberdade de Expressão e Garantia dos Direitos Humanos na Emergência de Novas Tecnologias, do juiz Francisco Hilton Domingos de Luna Filho, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), será premiada no próximo dia 12 de agosto, no 2º Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos. A iniciativa, do Conselho Nacional […]

Audiência pública da Ouvidoria na Comarca de Itapipoca será no dia 27 de agosto

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• 29-07-2025

Em continuidade ao compromisso de garantir o acesso de cidadãs e cidadãos à Justiça, bem como colher manifestações sobre os serviços judiciais, a Ouvidoria do Poder Judiciário cearense realiza, no próximo dia 27 de agosto, às 9h30, audiência pública no Fórum da Comarca de Itapipoca. A convocação consta no Edital nº 03/2025, publicado nesta terça-feira […]