Justiça cearense investe em formação para garantir direitos de adolescentes em conflito com a lei

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• 24-09-2025

O Poder Judiciário cearense, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução das Medidas Socioeducativas (GMF) promoveu, nessa quarta-feira (24/09), o I Curso sobre Saúde Mental e Direitos Humanos no Sistema Socioeducativo. O evento aconteceu na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), com programação voltada à […]

Cejusc 60+: Capacitação reforça acolhimento e respeito aos direitos da pessoa idosa

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• 23-09-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza e da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), promoveu uma capacitação especial voltada para mediadores e conciliadores que atuarão no Cejusc 60+. O encontro, realizado na Esmec nessa segunda-feira (22/09), buscou preparar as […]

Semana da Pauta Verde impulsiona mais de 1.400 processos e reforça compromisso socioambiental do TJCE

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• 23-09-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou o balanço da Semana da Pauta Verde no estado, um movimento que mostrou, na prática, como a Justiça pode ser instrumento de transformação social e ambiental. Ao longo de cinco dias, foram impulsionados 1.444 processos relacionados à temática ambiental, em um esforço conjunto das unidades judiciárias, o […]

TJCE promove palestra sobre transformações históricas das masculinidades e feminilidades no Judiciário cearense

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• 17-09-2025

O programa “Equidade é Compromisso Conjunto: Refletindo sobre Masculinidades no Poder Judiciário Cearense”, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), realizou mais uma etapa no trabalho de ampliar a participação masculina em ações voltadas à redução das desigualdades de gênero. Trata-se da palestra “Masculinidades e Feminilidades em suas constantes transformações na História”, ministrada pela professora […]

Participe da pesquisa de satisfação do TJCE e contribua com o aprimoramento da prestação de serviços

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• 16-09-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) segue com a pesquisa que busca compreender como a Justiça é percebida por quem dela precisa. É a “Pesquisa de Satisfação sobre o Poder Judiciário”. Desde o dia 1° de setembro, o formulário online está disponível para participação da população cearense. Mais do que números ou estatísticas, o […]

Segunda fase do projeto Arte para Transformar terá oficinas literárias e concurso de redação

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• 15-09-2025

Os detalhes da segunda fase do projeto “Arte para Transformar: Cada Traço, um Ato de Respeito às Mulheres” foram definidos, nesta segunda-feira (15/09), durante reunião da sede do Poder Judiciário estadual. Desta vez, estudantes do Ensino Médio de 23 escolas públicas da rede estadual serão estimulados a refletir sobre o respeito à mulher e a […]

Aprovada política que amplia o enfrentamento à violência contra a mulher

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• 11-09-2025

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na tarde desta quinta-feira (11/09), a Resolução nº 30/2025, que institui a política permanente de enfrentamento a todas as formas de violência contra a mulher no âmbito do Poder Judiciário. Com a medida, será adotado um protocolo específico para atendimento de vítimas, recebimento, identificação […]

Inscrições abertas para o Seminário PopRuaJud em Fortaleza

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• 11-09-2025

O Comitê Multissetorial para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua abre inscrições para o Seminário PopRuaJud: superação das vulnerabilidades e alcance da inclusão material, que será realizado nos dias 24 e 25 de setembro, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em […]

Justiça Itinerante terá atendimentos em Fortaleza e em Baturité neste mês

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• 10-09-2025

Para facilitar o acesso da população aos serviços judiciais, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), promoverá uma nova edição do projeto “Justiça Itinerante” neste mês de setembro. A primeira ação ocorrerá neste sábado (13/09), na Casa José de Alencar, em Fortaleza, […]

TJCE aprova resoluções que reorganizam serventias extrajudiciais em Eusébio e Crato

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• 09-09-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em sessão do Pleno realizada no último dia 4, aprovou por unanimidade duas resoluções que reorganizam a atuação das serventias extrajudiciais nos municípios de Eusébio e Crato, garantindo maior eficiência administrativa e proximidade dos serviços à população. No Eusébio, a Resolução nº 10/2025 definiu as zonas de atuação […]