Operadores do Direito, cartorários, empresários e representantes da sociedade civil iniciam debate sobre regularização fundiária urbana

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• 12-04-2022

Uma das principais formas de aquisição originária da propriedade imobiliária é a Regularização Fundiária Urbana, tema do I Fórum sobre o assunto promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O evento teve início na noite dessa segunda-feira (11/04), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – […]

Começa o debate sobre a importância da regularização fundiária urbana para sociedade

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• 11-04-2022

Registradores, magistrados, empresários da construção civil, advogados, membros do Ministério Público, defensores públicos e representantes de associações comunitárias e voltadas para moradia, além de estudantes do tema em geral participarão do I Fórum de Regularização Fundiária Urbana do Estado. O evento, uma iniciativa inédita da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará que tem o objetivo de […]

I Fórum de Regularização Fundiária Urbana do Estado do Ceará está com inscrições abertas

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• 01-04-2022

Registradores, magistrados, empresários da construção civil, advogados, membros do Ministério Público, defensores públicos e representantes de associações comunitárias e voltadas para moradia, além de estudantes do tema em geral, já podem se inscrever para o I Fórum de Regularização Fundiária Urbana do Estado do Ceará. O evento, uma iniciativa inédita da Corregedoria-Geral da Justiça do […]

Advogados nomeados para cargos de desembargador são recebidos pela presidente do TJCE

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• 31-03-2022

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira recebeu, nesta quinta-feira (31/03), os advogados André Luiz de Souza Costa e Everardo Lucena Segundo, que foram nomeados pelo governador Camilo Santana para cargos de desembargador, nas vagas reservadas à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) por meio do Quinto Constitucional. […]

Definidas as duas listas tríplices de advogados que concorrem às vagas de desembargador do TJCE

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• 24-03-2022

Os advogados André Luiz de Souza Costa, José Feliciano de Carvalho Júnior e Rosa Maria Felipe Araújo foram os primeiros escolhidos para formar a lista tríplice que concorre a cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nas vagas reservadas à Ordem dos Advogados do Brasil – Secional Ceará (OAB-CE) pelo Quinto Constitucional. […]

Pleno do TJCE define, nesta quinta-feira, listas tríplices para duas vagas de desembargador reservadas à OAB-CE

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• 23-03-2022

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) define, nesta quinta-feira (24/03), duas listas tríplices com integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE), que concorrem a duas vagas de desembargador, pelo critério do Quinto Constitucional. A sessão será presidida pela chefe do Judiciário estadual, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, e […]

Reunião entre a presidente do TJCE e sete desembargadores eleitos define data da posse para 24 de março

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• 18-03-2022

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, recebeu as cinco desembargadoras e os dois desembargadores eleitos, nesta sexta-feira (18/03), para acertar detalhes da cerimônia de posse, cuja data também foi definida na mesma reunião: quinta-feira, dia 24 de março, às 16h, na Escola Superior da Magistratura do Estado […]

Candidatos às duas vagas de desembargador do TJCE pelo Quinto Constitucional apresentam suas credenciais na CGJ

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• 15-03-2022

Candidatos às vagas para desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) previstas pelo Quinto Constitucional, destinado à Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), estiveram, na tarde desta segunda-feira (14/03), na sede da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Ceará. Eles foram recebidos pelo corregedor-geral, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, e tiveram a […]

Advogados devem se cadastrar no PJe para recebimento de intimações eletrônicas

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• 11-03-2022

Os advogados que atuam no Judiciário cearense devem realizar o autocadastramento no sistema Processo Judicial eletrônico (PJe), no âmbito do 1º e 2º Graus. A medida se faz necessária para sanar pendências de cadastro que impedem recebimento das intimações eletrônicas via sistema. Para realizar o cadastro, o advogado deve acessar os links do 1º Grau […]

OAB-CE entrega à presidente do TJCE listas com nomes de advogados que concorrem a vagas de desembargador

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• 10-03-2022

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) contará com 10 novos cargos de desembargadores para compor a Justiça de 2º Grau. Desse total, oito serão preenchidas por magistrados e as outras duas pelo Quinto Constitucional, destinado à Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE). Na tarde desta quinta-feira (10/03), o presidente da OAB […]