Justiça estadual reconhece nova paternidade à criança abandonada recém-nascida em terreno baldio no município de Cascavel

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• 30-05-2023

O Judiciário cearense encerrou um caso emblemático de adoção envolvendo um bebê que foi abandonado, há quase um ano, ainda recém-nascido, em um terreno baldio. Na última quinta-feira (25/05), a 2ª Vara da Comarca de Cascavel determinou, durante audiência judicial, a destituição do poder de família dos pais biológicos da criança, reconhecendo nova paternidade e […]

Judiciário cearense realiza entrega de 39 Mandados de Adoção para famílias no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 25-05-2023

No Dia Nacional da Adoção, celebrado em 25 de maio, o Poder Judiciário cearense, por meio da 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, realizou no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), solenidade para a entrega de 39 Mandados de Inscrição da Sentença de Adoção – documento que possibilita aos adotantes registrarem em cartório civil o […]

Poder Judiciário cearense realiza ações de incentivo à adoção

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• 22-05-2023

O Poder Judiciário cearense programou diversas atividades alusivas ao Dia Nacional da Adoção, comemorado em 25 de maio. A ideia é esclarecer dúvidas que ainda existem sobre o tema, além de dar visibilidade e incentivar a ação que pode transformar a vida de crianças e adolescentes. Para marcar a data, a fachada do Fórum Clóvis […]

Justiça cearense realiza 96 adoções de crianças e adolescentes no Estado

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• 17-02-2023

Um total de 96 adoções de crianças e adolescentes foram realizadas pelo Judiciário cearense no ano de 2022. Na Comarca de Fortaleza, o quantitativo chegou a 42 e no Interior a 54. Os dados são do Sistema Nacional de Adoção (SNA), sob a gerência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Atualmente, 71 crianças e adolescentes […]

Cursos para pretendentes à adoção terão início em março 

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• 11-01-2023

Pessoas que pretendem adotar crianças e adolescentes de todo o Ceará poderão continuar participando dos cursos psicossociais e jurídicos destinados à preparação e orientação na modalidade virtual. Pré-requisito para habilitação dos pretendentes à adoção, as capacitações serão realizadas a partir de março para todas as 14 zonas judiciárias do Estado.  As comarcas, seguindo calendário estipulado, […]

Campanha incentiva adoção de cartas com pedidos de Natal escritas por crianças e adolescentes em unidades de acolhimento

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• 30-11-2022

Como forma de proporcionar um Natal com mais alegria e inclusão para crianças e adolescentes que vivem em instituições de acolhimento, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará realiza mais uma edição do projeto “Um coração acolhedor doa com amor”. A iniciativa, que conta também com apoio da […]

Cejai do TJCE apresenta a Busca Ativa, nova ferramenta do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento

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• 26-10-2022

As dificuldades em encontrar uma família são grandes para muitas crianças e adolescentes, mas elas podem ser menores a partir de uma nova ferramenta criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), chamada Busca Ativa no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. A ferramenta foi apresentada nesta quarta-feira (26/10), pela Comissão Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) […]

Justiça estadual promove seminário sobre adoção para divulgar Programa Entrega Responsável

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• 21-10-2022

Com o objetivo de desmistificar e divulgar ações sobre a entrega voluntária de bebês para adoção, o Poder Judiciário cearense promoveu, nesta sexta-feira (21/10), o Seminário “Programa Entrega Responsável”, realizado em formato virtual e transmitido pelo canal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no YouTube. Durante o evento, o tema foi aprofundado em duas […]

Seminário aborda trabalho realizado no Judiciário sobre entrega legal para adoção

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• 09-09-2022

O 1º Seminário “Entrega de crianças à adoção: uma abordagem sobre direitos e proteção”, que ocorre na próxima quarta-feira (14/09), vai abordar o trabalho desenvolvido pelo Judiciário cearense através do Programa Entrega Responsável, instituído por meio da Resolução nº 25/2021, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O evento será no Teatro […]

Programa Entrega Responsável do TJCE garante amparo legal e segurança para gestantes interessadas em entregar filho para adoção

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• 30-06-2022

A opção pela maternidade é um direito da mulher que deve ser respeitado. Por isso, ela tem o amparo legal, caso manifeste o interesse em entregar o filho para adoção, antes ou após o nascimento. Com o objetivo de garantir o apoio para essas gestantes ou mães, é que o Poder Judiciário do Ceará instituiu […]