Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 178 contratos:
Termos de Cessão de Uso N° 24/2022
Número 24/2022
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE MUCAMBO/CE
Início da Vigência do Contrato 13/06/2022
Término da Vigência do Contrato 13/06/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500773-38.2022.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Mucambo/CE, localizado na Rua Vicente Gomes, n° 231, Bairro Vila do Açude, no Município de Mucambo/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 25
Número 25
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE PACOTI/CE
Início da Vigência do Contrato 05/08/2022
Término da Vigência do Contrato 05/08/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8504238-55.2022.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Pacoti/CE, localizado à Rua João Hipólito, nº 56, Edifício Dr. José Joacy Pereira, no Município de Pacoti/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 26/2022
Número 26/2022
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
Início da Vigência do Contrato 21/09/2022
Término da Vigência do Contrato 21/09/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8508615-69.2022.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel outrora utilizado como residência oficial do magistrado na Comarca de Umirim/CE, localizado à Rua Carlos Antônio, s/nº, no Município de Umirim/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 27/2022
Número 27/2022
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE
Início da Vigência do Contrato 18/01/2022
Término da Vigência do Contrato 18/01/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8515100-85.2022.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o prédio localizado à Rua João Rodrigues Pinto, nº 392, paralelo à Rua Dr. Otávio Lobo, 199-269, Centro, no Município de Santa Quitéria, e os imóveis destinados à residência oficial de magistrado da Comarca de Santa Quitéria/CE, localizado na Rua Maria Eneida Bezerra de Andrade, s/n°, Bairro Wagner Andrade, no Município de Santa Quitéria/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 28/2022
Número 28/2022
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE
Início da Vigência do Contrato 30/11/2022
Término da Vigência do Contrato 30/11/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8508614-84.2022.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, 01 (um) imóvel onde funcionava o antigo Fórum da Comarca de Boa Viagem (pavimento superior), localizado na Rua Agronomando Rangel, praça Monsenhor José Cândido, s/n Altos, Bairro Centro, andar superior da agência do Banco do Brasil, para agrupar os órgãos integrantes da administração direta do cessionário.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 29/2022
Número 29/2022
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE
Início da Vigência do Contrato 16/12/2022
Término da Vigência do Contrato 16/12/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8504240-25.2022.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado na rua Carlos Jereissati, nº 772, Bairro Alto São Francisco, no Município de Quixadá/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 01/2021
Número 01/2021
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE
Início da Vigência do Contrato 19/05/2021
Término da Vigência do Contrato 19/05/2026
Prazo 1826
Processo Administrativo 8502461-69.2021.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à Residência Oficial da Comarca de Ibiapina/CE, situados na Rua Sargento João Gomes Neto, nº 202, Centro, no município de Ibiapina/CE, para a instalação da CASA DA MULHER IBIAPINENSE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 02/2021
Número 02/2021
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE
Início da Vigência do Contrato 21/06/2021
Término da Vigência do Contrato 21/06/2026
Prazo 1826
Processo Administrativo 8515975-26.2020.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel que abrigava o antigo Fórum da Comarca de Assaré/CE, com uma área de 512,16m², localizado no pavimento superior do prédio situado à Rua Padre Emílio Cabral, nº 320, Centro, no Município de Assa-ré/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 04/2021
Número 04/2021
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE
Início da Vigência do Contrato 10/06/2021
Término da Vigência do Contrato 10/06/2026
Prazo 1826
Processo Administrativo 8502726-42.2019.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à Residência Oficial da Comarca de Itapajé/CE, situados na Rua São Francisco, nº 104, Centro, no município de Itapajé/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 06/2021
Número 06/2021
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE AURORA/CE
Início da Vigência do Contrato 22/07/2021
Término da Vigência do Contrato 22/07/2026
Prazo 1826
Processo Administrativo 8507613-98.2021.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à Residência Oficial da Comarca de Aurora, situado na Rua Maria Coração Bezerra, nº 07, Vila Paulo Gonçalves, em Aurora/CE, para instalação do CAPES.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Família de Contratação Não informado
Ações