Des. Luiz Gerardo de Pontes Brígido

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• 11-07-2015

Dados Pessoais Nascimento: Fortaleza – Ceará Filiação: Maria Lígia de Pontes Brígido Nunes e Luís Gerardo Menescal Brígido Nunes Filha: Lara e Vasconcelos Brígido Formação Acadêmica Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) Especialização em Direito Público Curso de Letras na Universidade Estadual do Ceará (UECE) Oficial R/2 do Exército, Arma de Infantaria […]

História

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• 10-07-2015

Síntese Histórica O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará é o órgão do Poder Judiciário com jurisdição em todo o território estadual para decidir, em Segunda Instância, todas as questões relativas à Justiça. O Tribunal da Relação da Província do Ceará (atual Tribunal de Justiça) foi instalado solenemente em 3 de fevereiro de 1874 […]

Turmas Recursais

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• 10-07-2015

Fórum das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira Endereço: Avenida Santos Dumont, 1400 – Aldeota CEP: 60.150-161 Fone: (85) 3244-6731. Horário de Funcionamento: 8h às 18h Telefones: Recepção/Segurança: (85) 3244-6731 Protocolo: (85) 3244-6731 Distribuição: (85) 3244-6735 Administração: (85) 3244-6735 Sala da Defensoria Pública / Ministério Público / OAB: sem ramal PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO ESTADUAL DO SISTEMA DOS [&helli

Memorial

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• 10-07-2015

Embora queira-se adequar a Justiça à mudanças tecnológicas deste novo milênio, não podemos esquecer de voltar os olhos ao passado, afinal é na História do Poder Judiciário que se extraem as grandes lições do presente. Por isso, é de grande valia o Acervo do Memorial do Poder Judiciário do Estado do Ceará, que representa não […]

Discursos Desª. Maria Iracema Martins do Vale

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• 10-07-2015

Discurso de posse – (Na presidância do TJCE) Discurso proferido na posse do diretor do Fórum

Conselho da Magistratura

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• 10-07-2015

Órgãos Julgadores – Conselho da Magistratura O Conselho da Magistratura é o órgão máximo de disciplina, fiscalização e orientação da magistratura, dos serventuários e funcionários da Justiça. O Conselho é composto pelo Presidente do Tribunal de Justiça, que o preside, do Vice-presidente, do Corregedor-Geral da Justiça e de quatro (04) Desembargadores, sendo dois (02) das […]

Des. Francisco Gomes de Moura

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• 10-07-2015

Dados Pessoais Nascimento: 3 de fevereiro de 1947, em Nova Russas Filiação: Antônio Gomes de Araújo e Francisca Albetiza Moura Formação Acadêmica Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (1972) Licenciatura Plena em Estudos Sociais pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (1993) Cursou Especialização em Direito Público […]

Des. Inácio de Alencar Cortez Neto

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• 10-07-2015

Dados Pessoais Nascimento: Crato – CE Formação Acadêmica Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Funções atuais Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará desde 18 de fevereiro de 2011, pelo critério de merecimento. Membro da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará. Principais Atividades Exercidas Magistratura Juiz Auxiliar da […]

Desª. Francisca Adelineide Viana

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• 10-07-2015

Dados Pessoais Nascimento: 26 de fevereiro Naturalidade: Fortaleza – Ceará Filiação: Francisco de Assis Viana e Francisca Moreira Viana Endereço profissional Palácio da Justiça Desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra Centro Administrativo Governador Virgílio Távora – Avenida Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n. CEP: 60.822-325. Cambeba – Fortaleza – CE. Formação Acadêmica Concluiu o curso de […]

Des. Jucid Peixoto do Amaral

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• 10-07-2015

Dados Pessoais Nascimento: Fortaleza – Ceará Formação Acadêmica Bacharel em Direito – Universidade Federal do Ceará (1973) Pós-Graduação – Psicologia e Direito Processual Penal (UNIFOR) Funções atuais Membro da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Membro efetivo do Instituto dos Magistrados do Ceará, titular da Cadeira 40 Membro efetivo do […]