Conteúdo

Desª. Francisca Adelineide Viana

tjce_foto_desa_Francisca_Adelineide_VianaDados Pessoais

Nascimento: 26 de fevereiro

Naturalidade: Fortaleza – Ceará

Filiação: Francisco de Assis Viana e Francisca Moreira Viana

Endereço profissional

Palácio da Justiça Desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra

Centro Administrativo Governador Virgílio Távora – Avenida Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n. CEP: 60.822-325. Cambeba – Fortaleza – CE.

Formação Acadêmica

Concluiu o curso de Direito na Universidade Federal do Ceará (UFC) em julho de 1977.

Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE) da Escola Superior de Guerra, onde seus trabalhos foram publicados, no ano de 1999.

Participou de diversos cursos, seminários e congressos, especialmente em Direito Penal e Processo Penal.

Funções atuais

Desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará desde 7/01/2011 ingressando na Corte de Justiça pelo critério de antiguidade. Compõe a Câmara Criminal e a Seção Criminal.

Membro do Órgão Especial, atualmente em substituição ao Desembargador Francisco Pedrosa Teixeira desde 17/05/2017 (Portaria no. 844/2017).

Gestora de Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública – Sub-Grupo 2 (fase judicial) do Grupo de Persecução Penal, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça, desde 12.03.2015 (Portaria n. 574/2015).

Supervisora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário – GMF desde 30.03.2017 (Portaria no. 575/2017).

Representante do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará no Comitê de Governança do Programa Tempo de Justiça desde sua criação, em novembro de 2016.

Principais Atividades Exercidas

Magistratura

Juíza de Direito, ingressou na magistratura no dia 21 de janeiro de 1981 como juíza Substituta da Comarca de Guaraciaba do Norte.

Desde então, foi promovida por merecimento para as Comarcas de Milagres e Juazeiro do Norte e removida para a Comarca de Brejo Santo. Em 21 de novembro de 1991, após nova promoção por merecimento, assumiu a 2ª Vara Criminal de Fortaleza.

Atuou como juíza Auxiliar na 3ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal, concomitantemente à sua titularidade, tendo, inclusive, auxiliado a 1ª, 3ª, 4ª, 6ª, 8ª, 9ª, 10ª e 15ª Varas Criminais na Capital, entre outras.

Como juíza Auxiliar da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua atuou, também, como coordenadora das Varas Criminais, de Execuções Criminais, de Tráfico e Uso de Substâncias Entorpecentes, de Trânsito e do Júri.

Presidiu a 6ª Turma Recursal do Tribunal Dolor Barreira.

Atuou, também, como juíza Eleitoral da 113ª Zona (Fortaleza).

Desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará desde 07/01/2011, ingressando na Corte de Justiça pelo critério de antiguidade.

Foi designada em 17/01/2012 para presidir a Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar por mandato de dois anos, sendo reconduzida por igual período (Portarias n. 74/2012, DJ 18/01/2012, e n.118/2014, DJ 30/01/2014).

Coordenou os Grupos de Trabalho para implantação do Projeto Audiência de Custódia na capital (Portaria n. 800/2015) e no interior (Portaria n. 136/2016)

Compôs o Órgão Especial em substituição do Desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido (Portarias n. 1790/2016, DJ 11/10/2016, e n. 591/2017, DJ 05/04/2017).

Outras Atividades

Foi advogada do Sindicato dos Trabalhadores em Agricultura do Estado do Ceará.

Condecorações, Títulos, Medalhas

Na 17ª edição do Fórum de Ciência Penal, realizado pela Procuradoria Geral de Justiça, recebeu o “Troféu Forças Vivas 2010”.

Recebeu a comenda “Amiga do Ministério Público” (2017).