O Núcleo de Apoio à Gestão da Memória é responsável por coordenar e executar as diretrizes voltadas à preservação do acervo histórico-documental do TJCE e à promoção da memória institucional, em articulação com a gestão documental e em conformidade com as normas arquivísticas vigentes.

 

Principais Atribuições

No que se refere à coordenação e supervisão, cabe ao núcleo supervisionar suas atividades internas, assegurando a fiel execução das diretrizes da UGD. Também é sua função coordenar o recolhimento, o tratamento técnico, a guarda e a disponibilização de documentos com valor histórico oriundos das unidades do TJCE. Atua, ainda, como elo entre os processos de gestão documental e as políticas institucionais de memória. 

No campo da gestão do acervo histórico, o núcleo é responsável por identificar, selecionar e recolher documentos com valor permanente, histórico ou cultural, conforme previsto na Tabela de Temporalidade. Além disso, deve organizar, descrever, higienizar e acondicionar esse acervo, garantindo sua preservação tanto em suporte físico quanto digital, propondo inclusive ações de digitalização e, quando necessário, de restauração documental. 

Em relação à preservação e conservação, compete ao núcleo implementar medidas preventivas e corretivas para a proteção do acervo permanente, observando as normas técnicas da área. Também deve monitorar as condições ambientais dos locais de guarda e propor melhorias estruturais e tecnológicas adequadas à conservação dos documentos. 

Quanto à memória institucional e à difusão, o núcleo apoia projetos voltados ao resgate e valorização da história do TJCE, colaborando com a curadoria de conteúdos históricos para exposições, vídeos, publicações e memoriais. Atua também na construção e manutenção de acervos digitais de memória. 

Na área de pesquisa e apoio técnico, o núcleo presta suporte a pesquisas de cunho institucional, histórico ou acadêmico, facilitando o acesso ao acervo permanente e fornecendo informações e subsídios técnicos a outras unidades do TJCE quando necessário. 

No que diz respeito à integração com a gestão documental, o núcleo acompanha a correta aplicação da Tabela de Temporalidade no que se refere à identificação de documentos com valor permanente. Também participa dos processos de avaliação documental e da seleção de conjuntos com valor secundário relevante para preservação. 

Em termos de capacitação e conscientização, promove ações educativas, campanhas de sensibilização e treinamentos voltados à importância da preservação documental e da valorização da memória institucional, estimulando boas práticas nas unidades administrativas e judiciárias. 

No eixo dos sistemas e digitalização, o núcleo supervisiona os processos de digitalização do acervo histórico, garantindo que estejam em conformidade com os requisitos de autenticidade, integridade e acessibilidade previstos para repositórios digitais confiáveis (RDC-Arq). Também acompanha a organização e inserção de documentos históricos em sistemas informatizados de gestão da memória. 

Por fim, na vertente da interação institucional, representa a UGD junto a instituições de memória e arquivos públicos, participando de articulações técnicas, comissões e grupos de trabalho voltados à preservação e valorização da memória do Poder Judiciário.