Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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| 47/2025 |
Daniel de Almeida Girão - Titular
Fernando Cesar Feitosa - Titular
José Mamede Rebouças de Oliveira Júnior - Titular
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Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, em regime de empreitada por preço unitário e sem dedicação exclusiva de mão de obra, para execução, sob demanda, de manutenção predial preventiva e corretiva, bem como de serviços comuns de engenharia de natureza eventual, com fornecimento de todos os materiais, peças, equipamentos e mão de obra necessários, nas edificações sob responsabilidade do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e em quaisquer novas unidades que venham a ser ocupadas pelo TJCE, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. |
Início: 01/12/2025 Fim: 01/12/2027 |
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| 46/2025 |
Fernando César Feitosa - Titular
Daniel de Almeida Girão - Titular
José Mamede Rebouças de Oliveira Junior - Titular
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Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, em regime de empreitada por preço unitário e sem dedicação exclusiva de mão de obra, para execução, sob demanda, de manutenção predial preventiva e corretiva, bem como de serviços comuns de engenharia de natureza eventual, com fornecimento de todos os materiais, peças, equipamentos e mão de obra necessários, nas edificações sob responsabilidade do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e em quaisquer novas unidades que venham a ser ocupadas pelo TJCE, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. |
Início: 17/11/2025 Fim: 17/11/2027 |
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| 45/2025 |
César Alves Duarte - Titular
Robson William Girão Saraiva - Titular
José Mamede Rebouças de Oliveira Junior - Titular
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Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, em regime de empreitada por preço unitário e sem dedicação exclusiva de mão de obra, para execução, sob demanda, de manutenção predial preventiva e corretiva, bem como de serviços comuns de engenharia de natureza eventual, com fornecimento de todos os materiais, peças, equipamentos e mão de obra necessários, nas edificações sob responsabilidade do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e em quaisquer novas unidades que venham a ser ocupadas pelo TJCE, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. |
Início: 17/11/2025 Fim: 17/11/2027 |
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| 44/2025 |
Fiscal não cadastrado
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Contratação de Consultor(a) individual para realizar serviços de design gráfico, com foco em Legal Design, Visual Law e simplificação de linguagem, no âmbito do PROMOJUD. |
Início: 24/10/2025 Fim: 24/10/2026 |
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| 43/2025 |
Edison Ferreira Nunes - Titular
Charles dos Santos Mota - Titular
José Mamede Rebouças de Oliveira Junior - Titular
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Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, em regime de empreitada por preço unitário e sem dedicação exclusiva de mão de obra, para execução, sob demanda, de manutenção predial preventiva e corretiva, bem como de serviços comuns de engenharia de natureza eventual, com fornecimento de todos os materiais, peças, equipamentos e mão de obra necessários, nas edificações sob responsabilidade do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e em quaisquer novas unidades que venham a ser ocupadas pelo TJCE, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. |
Início: 17/10/2025 Fim: 17/10/2027 |
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| 47/2025 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Convênio tem por objetivo a cooperação técnica e/ou administrativa, concernente à cessão recíproca de servidores entre os partícipes, na forma prevista neste Instrumento, respeitada a legislação vigente. |
Início: 20/03/2025 Fim: 20/03/2030 |
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| 46/2025 |
Fiscal não cadastrado
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Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Sobral/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio de cessão de servidores municipais. |
Início: 24/02/2025 Fim: 24/02/2030 |
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| 45/2025 |
Fiscal não cadastrado
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Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Madalena/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 11/04/2025 Fim: 11/04/2030 |
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| 44 |
Fiscal não cadastrado
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Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Orós/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 31/03/2025 Fim: 31/03/2030 |
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| 43 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Quixelô/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 13/03/2025 Fim: 13/03/2030 |
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