Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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| 59/2025 |
Robson William Girão Saraiva - Titular
César Alves Duarte - Titular
José Mamede Rebouças de Oliveira Júnior - Titular
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Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, em regime de empreitada por preço unitário e sem dedicação exclusiva de mão de obra, para execução, sob demanda, de manutenção predial preventiva e corretiva, bem como de serviços comuns de engenharia de natureza eventual, com fornecimento de todos os materiais, peças, equipamentos e mão de obra necessários, nas edificações sob responsabilidade do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e em quaisquer novas unidades que venham a ser ocupadas pelo TJCE, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. |
Início: 05/12/2025 Fim: 05/12/2027 |
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| 58/2025 |
Fiscal não cadastrado
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Contratação de Consultor(a) individual especializado para realizar a avaliação final do Programa de Modernização do Poder Judiciário do Estado do Ceará PROMOJUD |
Início: 04/12/2025 Fim: 04/06/2026 |
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| 54/2025 |
Joseane Pereira Rodrigues - Titular
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Capacitação de 21 servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) na área de Inteligência Artificial 4.0, por meio da inscrição em três cursos online especializados. |
Início: 19/11/2025 Fim: 19/05/2027 |
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| 55/2025 |
Fiscal não cadastrado
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Aquisição de 09 (nove) SMARTPHONES, com vistas a atender à Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. |
Início: 14/11/2025 Fim: 14/11/2026 |
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| 59/2025 |
Fiscal não cadastrado
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Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Icapuí/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 04/06/2025 Fim: 04/06/2030 |
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| 57/2025 |
Fiscal não cadastrado
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Estabelecer cooperação mútua entre a UNIFOR e a CONCEDENTE, viabilizando para os alunos regularmente matriculados na UNIFOR, a realização de estágio junto à CONCEDENTE, propiciando-lhe adequada formação profissional teórico-prática. |
Início: 12/08/2025 Fim: 12/08/2026 |
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| 56/2025 |
Fiscal não cadastrado
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A cooperação técnica e/ou administrativa, concernente à cessão recíproca de servidores entre os partícipes, nos termos na legislação vigente. |
Início: 23/05/2025 Fim: 23/05/2027 |
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| 55 |
Fiscal não cadastrado
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Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Altaneira/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 26/05/2025 Fim: 26/05/2030 |
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| 54/2025 |
Fiscal não cadastrado
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Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Santana do Cariri/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 19/05/2025 Fim: 19/05/2030 |
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| 53/2025 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | REALIZAR O “PROJETO JUSTIÇA EM LIBRAS” QUE CONSISTE EM PROMOVER A INCLUSÃO E A ACESSIBILIDADE DE ESTUDANTES SURDOS DOS DOIS CITADOS INSTITUTOS E DE FUNCIONÁRIOS DA APADA NA JUSTIÇA ESTADUAL. |
Início: 29/04/2025 Fim: 29/04/2026 |
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