Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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| 01/2023 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Contrato tem por objeto a contratação de créditos para abastecimento de Vale-Transporte Eletrônico – VTE – Metropolitano, para atender os deslocamentos dos servidores do Poder Judiciário cearense no trajeto residência/trabalho e vice-versa, nos termos do Decreto Municipal nº 9.142/93. |
Início: 01/01/2023 Fim: 01/01/2028 |
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| 01/2023 |
Fiscal não cadastrado
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O presente instrumento tem por objetivo atender a política nacional das relações de consumo, possibilitando ao consumidor maior celeridade na resolução de sua reclamação decorrente de eventual transgressão às relações de consumo por parte do fornecedor e/ou prestador de serviço, com a conversão dos acordos firmados no PROCON Fortaleza em título executivo judicial. |
Início: 18/01/2023 Fim: 18/01/2027 |
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| 01/2023 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente Acordo de Cooperação Técnica (ACT), celebrado entre o Tribunal de Justiça do Ceará e o estado do Ceará, através da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), com o propósito de implantar política estadual de prevenção, de acolhimento e de enfrentamento à violência doméstica e familiar praticada contra magistradas e servidoras do poder judiciário cearense. |
Início: 11/01/2023 Fim: 31/07/2023 |
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| S/Nº/2023 |
Fiscal não cadastrado
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Facilitação do acesso à justiça por meio da disponibilização de salas nos Fóruns das Comarcas do Poder Judiciário Estadual, bem como nas ambiências das “Casas do Cidadão” e do programa “Vapt-Vupt” mantidos pelo Governo do ESTADO, para instalação dos Pontos de Inclusão Digital (PID). |
Início: 24/07/2023 Fim: 24/07/2028 |
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| 01/2023 |
Fiscal não cadastrado
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O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, 02 (dois) imóveis, destinadas às moradias dos Magistrados da Comarca de Tauá/CE, sendo 01 localizado na Rua Domingas Gomes, nº 74, Bairro Centro, onde funciona a Casa de Acolhimento a menores e, o segundo imóvel, localizado na Rua Dondon Feitosa, nº 639, Bairro Centro, o Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS. |
Início: 17/05/2023 Fim: 17/05/2028 |
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| 01/2022 |
Fiscal não cadastrado
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Cessão de uso do imóvel situado no município de Fortaleza/CE, na rua Conselheiro Tristão, nº 188, bairro Centro, de responsabilidade da Cedente, ao Cessionário, para o funcionamento da Vara Única de Audiência de Custódia da Comarca de Fortaleza, totalizando 658,61 m² ambos os pavimentos contando o imóvel com área total de 4.134,31 m², onde se acham encravados o Complexo Administrativo/PMCE – Pelotão de Motos e a Delegacia de Capturas e Polinter – DECAP constituído de duas edificações, com uma área construída de 5.100 m² |
Início: 28/02/2023 Fim: 28/02/2028 |
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| 01/2023 |
Fiscal não cadastrado
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Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a consolidação da parceria entre as partes para realização de divulgação e encaminhamento de famílias ao Projeto Pai Presente, bem como estimular o reconhecimento voluntário de paternidade de pessoas sem esse registro, na forma do art. 226, § 7, da Constituição Federal. |
Início: 12/01/2023 Fim: 12/01/2028 |
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| S/Nº 2022 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Realizar em conjunto o Centro de Justiça Restaurativa (CJR). |
Início: 10/01/2023 Fim: 19/12/2025 |
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| 01/2023 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará doa, sem ônus, a Polícia Militar do Estado do Ceará, os bens móveis, inservíveis e obsoletos descritos no Anexo Único deste Instrumento, oriundo do Processo Administrativo nº 8514401-31.2021.8.06.0000. |
Início: 17/02/2023 Fim: 17/02/2023 |
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| 2022NE00001 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Aquisição direta de insumos (café e açúcar) para abastecer as copas das unidades administrativas, conforme fls. 26, 27 e 28 do processo administrativo 8521673-76.2021.8.06.0000. Despesa alocada no 2º grau de jurisdição. |
Início: 27/01/2022 Fim: 27/01/2022 |
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