Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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| 03/2023 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente instrumento tem por objeto a Contratação de Agente de Integração, público ou privado, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização do programa continuado de estágio para atender a demanda do Poder Judiciário Cearense . Parágrafo Único – Documentação Complementar A execução do objeto obedecerá ao estipulado neste Contrato, bem como às disposições assumidas na proposta firmada pela CONTRATADA, dirigida ao CONTRATANTE, independentemente da transcrição, a qual faz parte integrante e complementar deste Instrumento, no que não o contrarie. |
Início: 31/01/2023 Fim: 31/01/2025 |
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| 02/2023 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Contrato tem por objeto a contratação de créditos para abastecimento de Vale-Transporte Eletrônico – VTE – Urbano a fim de atender os deslocamentos dos servidores do Poder Judiciário cearense no trajeto residência/trabalho e vice-versa, nos termos das Lei Federal nº. 7.418/1985 e alterações, Decreto nº 10.854/2021 e Decreto Municipal nº. 9.142/1993. |
Início: 01/01/2023 Fim: 01/01/2028 |
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| 02/2023 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Contrato tem por objeto a contratação de créditos para abastecimento de Vale-Transporte Eletrônico – VTE – Urbano a fim de atender os deslocamentos dos servidores do Poder Judiciário cearense no trajeto residência/trabalho e vice-versa, nos termos das Lei Federal nº. 7.418/1985 e alterações, Decreto nº 10.854/2021 e Decreto Municipal nº. 9.142/1993. |
Início: 01/01/2023 Fim: 01/01/2028 |
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| 02/2023 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Convênio tem por objeto o pagamento pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com recursos do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Estado do Ceará – FERMOJU, da matrícula e de todas as mensalidades dos cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado/doutorado) ofertados pela CONVENIADA, para os magistrados e os servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará aprovados em processo seletivo. |
Início: 05/07/2023 Fim: 05/07/2028 |
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| 03/2023 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por finalidade promover ações de educação de direitos humanos e acesso a insumos emergenciais para pessoas custodiadas, apreendidas em flagrantes ou por mandado judicial em momento anterior e/ou posterior às audiências de custódia realizadas pela Vara Única de Audiência de Custódia da Comarca de Fortaleza- CE (PROJETO “MEU CORPO TAMBÉM PULSA”). |
Início: 30/01/2023 Fim: 30/01/2025 |
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| 02/2023 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Acordo tem por objeto a publicização de dados e informações do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - TJ/CE, na plataforma de transparência do Poder Executivo Estadual denominado “Ceará Transparente”, pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE. |
Início: 27/01/2023 Fim: 27/01/2028 |
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| 02/2023 |
Fiscal não cadastrado
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O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado na Rua Armando Arraes Feitosa, nº 06, Bairro Centro, no Município de Aiuaba/CE. |
Início: 05/04/2023 Fim: 05/04/2028 |
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| 03/2023 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo a parceria do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE com a FACULDADE CECAPE de Juazeiro do Norte – CE, visando a prestação de atendimento odontológico a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. |
Início: 01/02/2023 Fim: 01/02/2024 |
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| 02/2023 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará doa, sem ônus, ao Instituto Durval Aires, os bens móveis, inservíveis e obsoletos descritos no Anexo Único deste Instrumento, oriundo do Processo Administrativo nº 8517577-81.2022.8.06.0000. |
Início: 23/01/2023 Fim: 23/01/2023 |
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| 01/2023 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará doa, sem ônus, a Polícia Militar do Estado do Ceará, os bens móveis, inservíveis e obsoletos descritos no Anexo Único deste Instrumento, oriundo do Processo Administrativo nº 8514401-31.2021.8.06.0000. |
Início: 17/02/2023 Fim: 17/02/2023 |
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