Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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| 64/2025 |
Danillo Cidreira dos Santos de Almeida - Titular
Marilene dos Santos Lima - Suplente
Marcelo Figueiredo Araújo - Titular
Marilene dos Santos Lima - Suplente
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Fornecimento de equipamentos novos de inspeção de bagagens e pacotes (scanner de conteúdo), tipo raios-x, com instalação, treinamento e garantia pelo período de 60 (sessenta) meses (incluindo acessórios, manutenções preventivas e/ou corretivas e fornecimento de peças), a fim de atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. |
Início: 13/02/2026 Fim: 13/02/2031 |
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| 63/2025 |
Fiscal não cadastrado
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Contratação de empresa especializada na execução de serviços de marcenaria, incluindo a confecção, o transporte, a montagem e a instalação de móveis planejados e sob medida, no novo prédio do Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. |
Início: 27/01/2026 Fim: 27/09/2026 |
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| 62/2025 |
Fiscal não cadastrado
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Contratação de empresa especializada para a prestação de SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, com atendimento VIA SISTEMA ELETRÔNICO (plataforma web ou similar), SUPORTE OPERACIONAL, EMISSÃO DE BILHETES, GESTÃO DE RESERVAS e INTERMEDIAÇÃO junto às companhias aéreas, durante 12 (DOZE) MESES, conforme demanda institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará |
Início: 08/01/2026 Fim: 08/01/2027 |
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| 61/2025 |
Waleska Almeida de Carvalho - Titular
Fábio Cunha de Carvalho Rêgo - Titular
Filipe Pereira da Silva - Titular
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Contratação de empresa especializada para execução do serviço de instalação de isolamento acústico, com fornecimento de materiais, no prédio do Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. |
Início: 19/02/2026 Fim: 17/10/2026 |
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| 60/2025 |
Fiscal não cadastrado
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Aquisição de solução referente ao licenciamento de uso perpétuo da plataforma Sydle One c/c serviço de consultoria para a implementação dos processos de folha de pagamento, treinamento e respectivo suporte técnico, para substituição da solução atualmente utilizada, com validade de 24 (vinte e quatro) meses a partir da contratação, para atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. |
Início: 05/02/2026 Fim: 05/02/2028 |
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| 174/2025 |
Fiscal não cadastrado
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Disciplinar o acesso e a utilização do sistema processual eletrônico do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) pelos técnicos da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), permitindo que estes, na condição de parte, terceiro ou em que seja interessado a Superintendência Estadual de Atendimento Socioeducativo, e sua administração direta e suas autoridades públicas, atuem nos feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, em quaisquer instâncias. |
Início: 19/02/2026 Fim: 19/02/2028 |
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| 140/2025 |
Fiscal não cadastrado
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Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Tauá/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 13/02/2026 Fim: 31/12/2028 |
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| 135/2025 |
Fiscal não cadastrado
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Regular a concessão de uso e de acesso ao Sistema de Investigação do Ministério Público do Estado do Ceará (SIMPCE), bem como a mútua cooperação técnica e intercâmbio de informações, bases de dados ou tecnologias entre as partes. |
Início: 02/03/2026 Fim: 02/03/2031 |
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| 78/2025 |
Fiscal não cadastrado
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O desenvolvimento de programas de cooperação técnica e administrativa, através de ações articuladas e intercomplementares, de modo a propiciar maior integração de atividades de interesse comum dos órgãos e entidades envolvidos. Este convênio tem por finalidade formalizar a cooperação e a ação conjunta das partes, relativamente à cessão recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo, bem como o intercâmbio de informações e tecnologias administrativas, visando dotar os órgãos e entidades convenentes de melhores condições para o exercício de suas competências, funções e atribuições institucionais. |
Início: 31/01/2026 Fim: 31/01/2031 |
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| 223/2026 |
Fiscal não cadastrado
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O Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a realização de ações conjuntas voltadas ao desenvolvimento e ampliação do Projeto Acolher, executado pela SPS, com vistas a promover a dignidade das famílias de extrema vulnerabilidade social, por meio da oferta de serviços, programas e benefícios, através da integração de políticas públicas, a partir de uma construção coletiva, nas mais diversas áreas, de forma itinerante, para uma assistência integral destinada a esse segmento populacional |
Início: 24/02/2026 Fim: 24/02/2031 |
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